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Destaque

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DEPUTADOS CAPACITADOS EM LIDERANÇA E ÉTICA ORGANIZACIONAL

Os deputados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) comprometerem-se, em Maputo, a apostar em estabelecer um programa ético como parte da sua actuação na qualidade de mandatários do povo moçambicano e, sobretudo como...

Read more 06/05/2022 at 12:08

AR elege Juízes Eleitos do Tribunal Supremo

O Plenário da Assembleia da República﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira ﴾04﴿, o Projecto de Resolução que elege os Juízes Eleitos do Tribunal Supremo. Trata-se dos cidadãos Cecília Holane Ubice, Belarmino Xavier Mahanjane, Arnaldo Morreira da...

Read more 05/05/2022 at 13:22

SG NA REUNIÃO DA ASG-PLP EM CABO VERDE

O Secretário Geral da Assembleia da República, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, participa nos dias 5 e 6 de Maio corrente, no XXII encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos da Língua portuguesa (ASG-PLP)...

Read more 04/05/2022 at 11:38

Agenda da Sessão Plenária do Dia 04 de Maio 2022

A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (04), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei n 05/96, de 04...

Read more 03/05/2022 at 10:38

GRUPO NACIONAL JUNTO DO FP-SADC NOS PREPARATIVOS DA 51ª SESSÃO PLENÁRIA DO ORGÃO

Os deputados membros do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) encontram-se na África do Sul, desde o dia 22 de Abril corrente, a participar nas reuniões das comissões permanentes daquele organismo...

Read more 29/04/2022 at 06:35

PGR PROMETE SER ENÉRGICA NO CONTROLO DA LEGALIDADE 

A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, expressou o compromisso do Ministério Público de agir, com determinação, no cumprimento da sua nobre missão de assegurar o controlo da legalidade, para que o respeito pela...

Read more 28/04/2022 at 15:35

AR ASSINA MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM FDC E CIP

A Assembleia da República (AR) e o Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) rubricaram, esta quarta-feira, dia 27, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem por objecto estabelecer uma relação de cooperação...

Read more 27/04/2022 at 13:11

GPPC-HIV e SIDA defende uso adequado dos fundos para o combate ao HIV e SIDA

O Presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), Fernando Lavieque, defende a necessidade do uso adequado de todo o dólar alocado no país, no âmbito do...

Read more 27/04/2022 at 11:25

Recrudescimento do Crime de Raptos em Moçambique

O Plenário da Assembleia da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira (27), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique referente ao exercício de 2021....

Read more 27/04/2022 at 11:20

2021 REGISTOU 2.517 PROCESSOS DE HOMICÍDIOS

O ano de 2021 foi marcado pelo recrudescimento de homicídios tendo se registado de um total de 2.517 processos de homicídios, contra 2.490 do ano anterior, um aumento de 27 processos que corresponde a...

Read more 27/04/2022 at 11:09
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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