O Chefe do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Carlos Moreira Vasco, disse que Moçambique tem vindo a segurar políticas orçamentais arrojadas para os sectores sociais, tais como saúde, educação, protecção social e agricultura, áreas consideradas mais afectadas pelos conflitos armados que se seguiram.
Vasco, que falava, esta quarta-feira, dia 13, em Lilongwe, capital da República de Malawi, durante a 51ª Assembleia Plenária do FP-SADC, reconheceu que “para este caso específico, o nosso parlamento tem tomado uma atitude proactiva quando lhe é submetido a apreciação dos orçamentos pelo Executivo, apesar dos constrangimentos financeiros, dada a conjuntura económica internacional”.
No que tange a equidade do género, promoção da mulher e da juventude, o deputado referiu que Moçambique é irrepreensível no seguimento deste assunto, mostrando exemplos concretos da presença destes extractos sociais nos diversos órgãos de tomada de decisão, nomeadamente, o Presidente da Assembleia da República (AR) é uma mulher e dos 250 deputados que compõem o parlamento moçambicano, mais de 42 por cento são mulheres e uma percentagem significativa de jovens.
“Nos outros órgãos de soberania, temos o Procurador Geral da República, que é uma mulher, o Presidente do Conselho Constitucional também é uma mulher e idem o Presidente do Tribunal Administrativo, só para citar alguns exemplosʺ, sublinhou Vasco, destacando que “o quadro moçambicano, neste momento é bem diferente de muitos países da nossa região”.
“Acreditamos que é desafiante para nós os homens, mas é uma causa que vale a pena abraçar porque é bastante gratificanteʺ, disse o deputado moçambicano, justificando que “na nossa óptica são medidas paliativas que vão contribuir para o empoderamento da mulher e da juventude que precisamos de capitalizar”.
De acordo com o parlamentar, Moçambique está a desenvolver um trabalho que se enquadra naquilo que a região da SADC considera a igualdade de género e a capacitação da mulher no capítulo dos direitos humanos fundamentais, factor importante para o desenvolvimento regional.
A intervenção do Chefe do Grupo Nacional Junto do FP-SADC surgiu na sequência do apoio ao conteúdo do Relatório da Comissão Permanente de Igualdade de Género e Promoção da Mulher, apresentado na reunião, embora o documento se debruce mais especificamente ao reforço do Papel do Parlamento na Construção e Implementação de Orçamentos Sensíveis ao Género no Quadro da Gestão das Finanças Públicas. “Nós apoiamos este documento, como delegação parlamentar moçambicana, pela forma construtiva, corajosa e positiva, como aborda a questão da Igualdade do Género na Orçamentação Sensível ao Género, complementando o processo de capacitação da mulherʺ, sublinhou o deputado Carlos Moreira Vasco.