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Destaque

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SESSÕES PLENÁRIAS DA OEACP E ACP-EU INICIAM PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...

Read more 21/10/2022 at 13:03

GOVERNO PRETENDE PROMOVER MAIOR QUALIDADE NO ENSINO SUPERIOR

As Comissões dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) auscultaram esta sexta-feira, em Maputo, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino...

Read more 21/10/2022 at 12:55

1a e 3a COMISSÕES AUSCULTARAM REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologia e Comunicação Social realizaram quarta-feira finda (19), na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, uma audição parlamentar...

Read more 20/10/2022 at 13:28

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DE 19 DE OUTUBRO, DIA DA MORTE DO PRESIDENTE SAMORA MACHEL

Recordamos hoje, a passagem dos 36 anos do acidente de Mbuzine, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique independente, Marechal Samora Moisés Machel e 34 membros da sua delegação. Samora Machel encontrou a morte...

Read more 19/10/2022 at 13:11

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO  DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

Celebramos a 15 de Outubro corrente, o Dia Internacional da Mulher Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1995, com o objectivo de destacar o papel e a situação das mulheres nas...

Read more 19/10/2022 at 13:03

GOVERNO SATISFEITO COM DESEMPENHO DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

O Governo moçambicano afirma que, apesar do contexto interno e externo adverso, a economia do país continua a registar uma tendência de desempenho positivo, como atesta o crescimento do Produto Interno Bruto de 4.14%...

Read more 19/10/2022 at 11:31

GOVERNO APERFEIÇOA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

O Governo moçambicano garante que continua empenhado no aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação dos beneficiários dos Programas de Assistência Social, para que atinjam aos mais vulneráveis, e no alargamento da cobertura que já atingiram,...

Read more 19/10/2022 at 11:25

GOVERNO QUER MELHORAR TRANSITABILIDADE NA EN1

O Governo moçambicano garantiu, esta quarta-feira, no parlamento, que está em curso o desenho de uma estratégia de acções para intervenção imediata na Estrada Nacional Número Um (EN1), que liga as zonas norte, centro...

Read more 19/10/2022 at 11:02

GMP ENALTECE MOVIMENTO “MULHER E PAZ”

A Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar ﴾GMP,﴿ Maria Mateus Fernando Zalimba, disse que o Movimento “Mulher e Paz” é uma iniciativa que já era esperada, pelo facto de valorizar o papel da mulher...

Read more 19/10/2022 at 10:54

COLÉGIO PRIVADO DA MATOLA VISITA AR

A Assembleia da República (AR) recebeu, semana finda, no âmbito do seu programa Portas Abertas, alunos do Colégio Privado da Matola e da Escola de Formação de Professores da Ajuda de Desenvolvimento de Povo...

Read more 18/10/2022 at 09:11
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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