A Assembleia da República (AR) entende que estão criadas as condições para apreciar de forma positiva, ainda no decurso da presente VI Sessão Ordinária da IX legislatura, a Proposta de Lei de Criação de...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, defende que a inclusão da mulher tem merecido particular atenção na governação do país, como uma questão imprescindível e transversal, pois, sempre...
Os deputados da Assembleia da República (AR) mostraram-se impressionados e satisfeitos com o desenvolvimento económico e social da Sede do Posto Administrativo da Matola Rio, Província de Maputo, facto que concorre para a sua...
Os deputados Membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) mostraram-se satisfeitos com engajamento da população do Distrito de Guro, Província de...
A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, disse, esta sexta-feira (02), na Vila Fronteiriça da Ponta de Ouro, que, no actual contexto da...
Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) defenderam, esta quinta-feira (01), que os moçambicanos devem olhar para a criação...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta -feira (01), na generalidade e especialidade, os Projectos de Resolução atinentes a Proposta do seu Programa de Actividades e do orçamento para o ano 2023. A...
Uma Delegação da Assembleia da República constituída por membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) auscultou, nesta quarta-feira (30), em Mossuril,...
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso a na Generalidade, esta quinta-feira (01), em sede do plenário, em Maputo, a Proposta de Lei que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as Respectivas...
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, a apreciação da Proposta da Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), um documento que, dentre vários aspectos, propõe a redução da...