AR APROVA INFORMAÇÃO DA CPQR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (24) a Resolução que aprova a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) (8ª) a qual considera que as petições constantes do seu informe na...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO ENSINO SUPERIOR
A Assembleia da República (AR) aprovou, por consenso, esta quarta-feira(23), na Generalidade, a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino...
DEPUTADOS DE MOÇAMBIQUE E FINLÂNDIA TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE GESTÃO DE FUNDO SOBERANO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se interessada em reforçar os laços de amizade e cooperação entre os Parlamentos de Moçambique e da Finlândia, de modo a colher...
DEPUTADOS DA AR ENALTECEM COLABORAÇÃO DO EXECUTIVO NA SATISFAÇÃO DAS PETIÇÕES DO CIDADÃO
Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, (8ª Comissão) da Assembleia da República (AR) entende que existe uma boa colaboração entre o Legislativo e o Executivo, no que tange à satisfação das preocupações expressas pelos...
LIVRO ESCOLAR SERÁ IMPRESSO EM MOÇAMBIQUE
O Governo moçambicano garantiu, esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o livro escolar da 1ª, 2ª e 3ª classes vai ser impresso em Moçambique, a partir de 2023 para ser usado no ano...
NECESSÁRIA MOBILIZAÇÃO DE PARCERIAS INTERNACIONAIS PARA COMBATER ATAQUES CIBERNÉTICOS
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, afirmou que a contratação e retenção de quadros especializados em segurança cibernética e a formação de quadros nacionais nestas matérias, afigura-se fundamental e determinante...
MOÇAMBIQUE QUER ATINGIR PADRÕES ÉTICAS NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento CPO, António do Rosário Niquice afirmou que o Parlamento moçambicano tem lutado para garantir que o País esteja em conformidade com as Leis, padrões éticos e...
AUMENTA RÁCIO TÉCNICOS DE SAÚDE/ HABITANTES EM MOÇAMBIQUE
O Ministro de Saúde, Armindo Tiago, disse que o rácio de técnicos de saúde nacionais e estrangeiros por 10 mil habitantes aumentou de 12.4, em 2021, para 13.1, em 2022, mercê do aumento do...
EXPORTAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO OPORTUNIDADE PARA ACELERAR ECONOMIA MOÇAMBICANA
O Primeiro Ministro (PM), Adriano Afonso Maleiane, entende que o início da exportação de gás natural liquefeito na bacia do Rovuma deve ser visto como uma oportunidade para acelerar o processo da diversificação da...
COMISSÕES DA AR APRECIAM PROPOSTA DE PESOE
As Comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) apreciaram, esta segunda-feira (14), a Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento da autoria...
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