O Governo moçambicano disse, esta quarta-feira (29), no Parlamento que asfaltou e reabilitou, nos últimos anos, um total de 579 km e 1.486 km de estradas nacionais e regionais, respectivamente, assim como a construção...
O Ministro do Interior, Pascual Ronda, disse que o orçamento alocado ao Ministério de Defesa Nacional para o ano em curso é exíguo, facto que compromete o cumprimento das principais actividades do sector. Ronda...
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão da Assembleia da República) auscultou, esta segunda-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 23, por Consenso e na Generalidade, as Propostas de Resolução que ratificam as Convenções nº 155, atinente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o...
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, dia 23, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar, de modo a adequá-la...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quinta-feira (23), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 07...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia é oportuna pois...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 22, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n º 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia,...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (22), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 04/71, de 21...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETARIADO – GERAL UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES Concurso n° 05A00141/PD/0004/2023 e n° 05A00141/PD/0004/2023 2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquiri-los na Unidade...