A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) entende que a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024 cumpre os requisitos legais e constitucionais relativos à prestação...
O Académico e jurista moçambicano, Albano Macie, instou, nesta terça-feira, 18 de Novembro, na vila municipal de Marracuene, aos deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) a reflectir sobre...
Os deputados membros da Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) estão, desde esta segunda-feira, dia 17, a ser capacitados, na vila municipal de Marracuene, em matérias...
O Governo moçambicano anunciou a retoma dos actos administrativos, na Função Pública, interrompidos em 2022, uma decisão que se torna possível após a conclusão da revisão do subsistema de carreiras e remunerações, bem como...
O Governo anunciou, nesta quinta-feira, dia 13 de Novembro, na sede do Parlamento, em Maputo, que está em curso a liberalização progressiva do espaço aéreo nacional, mantendo as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) como...
Antigos Presidentes de Moçambique entre os convidados de honra A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, encabeçou a delegação moçambicana às celebrações dos 50 Anos da Independência Nacional de Angola, em representação...
Margarida Talapa empossou Atanásio Chacanane e Isabel Pereira A Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Margarida Adamugi Talapa, conferiu posse, esta segunda-feira, ao Secretário Permanente e à Secretária Permanente-Adjunta...
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamuigi Talapa, recebeu esta Sexta-feira, dia 7 de Novembro, em audiência de cortesia, o Embaixador da República Democrática do Congo em Moçambique, Antoine Colla Massalla, no âmbito...
Moçambique e Itália pretendem reforçar laços parlamentares através da assinatura de um memorando de entendimento que prevê programas de capacitação, intercâmbio de delegações e partilha de experiências legislativas. Esta informação foi avançada, nesta sexta-feira,...
A Assembleia da República autorizou, nesta quinta-feira, 06 de Novembro, por unanimidade, ao Governo moçambicano a proceder à revisão do Regime Jurídico dos Seguros, mediante a aprovação, em Plenário, da Proposta de Lei de...