Comunicado de Imprensa
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira (24), em Maputo, o Embaixador da França em Moçambique, David Izzo, com o qual passou em revista a situação...
Comunicado de Imprensa: 8 de Fevereiro
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (08), na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XX Sessão Ordinária, deliberou marcar para o próximo dia 28 do mês em curo,...
AR destaca pertinência de formulação do quadro legal das autarquias locais
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República (AR), Antônio Boene, reafirmou a necessidade urgente de se produzir no país um quadro jurídico legal de funcionamento...
Revisão da Lei de Desporto
Os participantes na auscultação sobre a revisão da Lei do Desporto defenderem esta segunda-feira, na província de Gaza, a necessidade de a nova lei ser clara na questão da obrigatoriedade de construção de infra-estruturas...
Moçambique pode criar mais Autarquias
Os Parlamentares admitem a possibilidade de o pais agregar mais autarquias nas próximas eleições autárquicas de 2023, dai a necessidade de os moçambicanos olhem neste aspecto nos debates da Proposta de Lei de Base...
Comunicado de Imprensa: Proposta de Lei Base das Autarquias Locais
Um grupo de deputados membros das Comissões de Administração Pública e Poder Local ﴾CAPPL﴿ e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ realiza, a partir das 08h30 desta Sexta-feira ﴾18﴿ nas instalações...
MOCAMBICANOS QUEREM REVISÃO DA LEI BASE DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...
Comunicado de Imprensa: 23 de Fevereiro de 2022
A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Esperance Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, para um encontros de trabalho, esta quinta-feira, dia 24, na sede do Parlamento, em Maputo, pelas 10h00 e 11H00, os Embaixadores...
MDM quer resolvido pagamento de horas extras dos professores
A Bancada Parlamentar do MDM na Assembleia da República desafia o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano para que resolva o problema de pagamento de horas extras aos professores, pois, o não pagamento destas...
A BPR diz que a AR apreciou matérias de Interesse Político e Económico de Moçambique
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz da sua Vice-Presidente, Clementina Francisco Bomba, disse que a Assembleia da República apreciou, na IV Sessão Ordinária que sexta-feira ultima, dia 17, terminou, matérias de interesse...
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