DEPUTADOS DA AR QUEREM CELERIDADE NA ALOCAÇÃO DE FUNDOS DE APOIO SOCIAL
Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República ﴾AR﴿ apelaram ao Governo do Distrito de Chokwe, Província de Gaza,...
CPAR AUTORIZA PR A VISITAR REPÚBLICA DE UGUNDA
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira, dia 19, na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XXXIV Sessão Extraordinária, aprovou o Pedido de Autorização do Presidente da República, Filipe...
DEPUTADOS DA AR VISITAM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CHOKWE
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento (3ª e 2ª comissões respectivamente) deslocam-se no dia 17 de Abril corrente ao Distrito de Chókwè, na Província...
PARLAMENTO ADIA APROVAÇÃO, NA GENERALIDADE, DA LEI DE BASES DAS AUTARQUIAS LOCAIS
O Parlamento moçambicano adiou, a pedido das chefias da Bancadas Parlamentares, a aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a...
COMISSÕES DA AR DEFENDEM APROVAÇÃO DA LEI DE BASES DAS AUTARQUIAS LOCAIS
As comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) consideram que a Proposta de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a Lei n 6/2018, de 03 de...
AR aprova em Definitivo a Proposta de Revisão da Lei de Electricidade
O Plenário da Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira (13), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da...
DEPUTADOS DA CPO DEFENDEM GESTÃO TRANSPARENTE DAS RECEITAS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA
Os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) defenderam, este fim de semana, em Matutuine, província de Maputo, a necessidade do pais começar a pensar em criar políticas publicas e normas que...
EXPLORAÇÃO DE CARVÃO, AREAIS PESADAS E GÁS REPRESENTAM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Momade Juízo, entende que a exploração de carvão, areias pesadas e gás, em curso no país, bem como recentes descobertas de reservas de gás...
1ª COMISSÃO CONCLUI ANALISE DE CANDIDATURAS DOS JUÍZES ELEITOS
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e seleção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de...
1º VICE-PRESIDENTE ENALTECE TRABALHO DE FUNCIONÁRIAS PARLAMENTARES
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, enalteceu, esta quarta-feira (06), na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno...
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