O Ministro moçambicano de Saúde, Armindo Tiago, disse que a ocorrência de episódios de mau atendimento nas unidades sanitárias é resultado da perda progressiva de valores morais na sociedade moçambicana e no sector da saúde em particular.
O governante, que falava esta quarta-feira no Plenário da Assembleia da República, durante a Sessão de Perguntas ao Governo, frisou que “estamos a perder valores basilares como o respeito, a empatia e a compaixão”.
Tiago sublinhou que a satisfação das necessidades de saúde da população constitui uma das prioridades do Governo através do Sector de Saúde que deve ser garantido por mais de 60 mil profissionais de saúde que todos os dias, independente das adversidades da vida, vão aos postos de trabalho fazer jus ao seu juramento de bem servir ao próximo.
“Não existem famílias perfeitas. Infelizmente, registamos com tristeza focos de comportamentos desviantes no sector da saúde”, disse o Ministro observando que “a nossa filosofia de trabalho deverá ser guiada pelo princípio de que o correcto é correcto, mesmo que ninguém esteja fazendo e o errado é errado mesmo que toda gente esteja fazendo”
Tiago explicou ainda que, por isso, as soluções de consenso propostas pelos intervenientes no sector da saúde, incluindo ordens e associações profissionais passam em reintroduzir a figura de acompanhante, no conceito de parto humanizado; divulgar a carta de direitos e deveres dos doentes; melhorar canais para que as queixas/petições sejam nominais e os queixosos sejam protegidos (confidencialidade); garantir que cada profissional de saúde esteja correctamente identificado (visível); premiar os serviços e funcionários que se destacam no bom atendimento; rever os critérios de acreditação das instituições de formação em saúde e aumentar os conteúdos sobre ética e moral, nos curricula; e definir critérios de admissão que privilegiem a vocação.
O Governante apontou como uma das causas do mau atendimento nas unidades sanitárias a proliferação de instituições de ensino na área de saúde, sem condições adequadas para garantir formação de qualidade, incluindo infra-estrutura, laboratórios de habilidades, campos de estágios e corpo docente competente, como uma das causas do mau atendimento.
No entender do Ministro, estas condições de formação devem garantir a implementação permanente das três premissas fundamentais da formação e exercício da profissão na área de saúde, nomeadamente, a diligência (zelo), a perícia (habilidade técnica) e a prudência (benevolência).
“Estamos em crer que a maior parte dos profissionais de saúde não compactua com os comportamentos desviantes e, mesmo em contexto de adversidades, continua a primar pelo cumprimento zeloso da sua nobre missão que é de salvar vidas”, disse Tiago.
De acordo com o Ministro, a título de exemplo, do total de 1.172.565 partos esperados em 2020, 1.146.602 (98%) tiveram lugar nas maternidades do Serviço Nacional de saúde. Em relação a 2021, foram realizados 1.227.156 partos (99%) dos 1.234.831 esperados.
“Mais ainda, do total de 47.316 pessoas internadas devido a Malária em 2021, foram registados 411 óbitos hospitalares, uma taxa de letalidade intra-hospitalar correspondente a 0,9%”, sublinhou o governante, destacando “o nosso foco tem sido direccionado para a maioria dos profissionais de saúde que desempenham com zelo a sua missão para que se distanciem de práticas de mau atendimento e denunciem os seus colegas envolvidos em tais actos”.