PARLAMENTOS DE MOÇAMBIQUE, MAURÍCIAS E NORUEGA FORTIFICAM LAÇOS DE COOPERAÇÃO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a vontade de ver massificadas as relações de amizade e cooperação bilateral entre os Parlamentos de Moçambique, de Maurícias e de...
DEPUTADOS DA 4ª COMISSÃO FORMADOS EM GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA
A Assembleia da República considera que o processo de descentralização em Moçambique, enquanto base da consolidação da paz, garantia da harmonia social e da participação dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades, conheceu...
PAR RECEBE REPRESENTANTES DA ONP
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta sexta-feira, (14), no seu Gabinete de Trabalho, o Presidente da Organização Nacional dos Professores (ONP), Rosário Guidione Quive, que era...
IGUALDADE DE GÉNERO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 
O Deputado moçambicano e Chefe do Grupo Nacional junto à União Interparlamentar (UIP), Eduardo Mulémbwè, defendeu, esta quinta-feira, que a igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e condição de...
CRESCE NÚMERO DE CIDADÃOS QUE SE QUEIXAM AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
A Assembleia da República apreciou, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, a Informação Anual do Provedor de Justiça sobre a sua actividade relativa ao período de Abril de 2021 a Março de...
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS, 13/10/2022
Sob o lema, Aumentar substancialmente a disponibilidade e acesso ao aviso prévio e informações de risco às pessoas, até 2030, celebramos hoje, 13 de Outubro, o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais,...
4ª Comissão em Seminário sobre Governação Descentralizadas
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realizam, a partir desta quinta-feira, dia 13, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, um seminário...
AR APRECIA INFORMAÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
A Assembleia da República aprecia, em Plenário, a partir das 08h30 desta quinta-feira, dia 13, a Informação Anual do Provedor de Justiça. A Informação em alusão é referente ao exercício de 2021-2022 e analisa...
APROVADA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS
A Assembleia da República(AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 12, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias, um documento que visa, dentre outros aspectos, estabelecer...
COMISSÕES DEFENDEM APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DO REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendaram ao Plenário a necessidade de aprovação da Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias dado que a mesma é oportuna,...