O Deputado moçambicano e Chefe do Grupo Nacional junto à União Interparlamentar (UIP), Eduardo Mulémbwè, defendeu, esta quinta-feira, que a igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e condição de justiça social, bem como requisito necessário para o desenvolvimento e a paz e a manutenção permanente desta.

O Deputado Mulémbwè teve este posicionamento, em Kigali, Ruanda, quando se debruçava sobre o tema sobre tema “Igualdade de género e parlamentos sensíveis ao género como motores de mudança para um mundo mais resiliente e pacífico”, na 145.ᵃ da Assembleia Geral da União Interparlamentar, que decorre em Kigali, Ruanda.

Segundo o Deputado, a igualdade de Género exige que, numa sociedade, homens e mulheres gozem das mesmas oportunidades, rendimentos, direitos e obrigações em todas as áreas e devem beneficiar das mesmas condições no acesso à educação; nas oportunidades no trabalho e na carreira profissional; no acesso à saúde; bem como no acesso ao poder e influência.

“A igualdade de género, pelo seu carácter estrutural, mas não necessariamente intrínseco, é um facilitador de igualdades a todos os outros níveis. Papéis sociais e políticos de desigualdade perpetuam ciclos de pobreza e cenários de violência que podem ser, e são, evitáveis” disse Mulémbwè ajuntando que a legislação, os parlamentos, a sociedade civil e outros actores têm um papel crucial.

O Deputado aproveitou a ocasião para partilhar a experiência de Moçambique nestas matérias, tendo mostrado os resultados na inclusão da mulher nos órgãos de tomada de decisão, tendo sublinhado como exemplo, que no número total de 22 Ministros que compõem o Governo de Moçambique, o numero de mulheres passou de 10 (45%) no início do presente mandato (Janeiro de 2020) para 11, o que representa 50% desde Março de 2022. 

 “Neste âmbito Moçambique alcançou a meta de paridade de género (50-50), o que coloca o País na lista de 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano”. Explicou o Deputado lembrando que em Moçambique, a Constituição da República consagra a igualdade de todas as pessoas perante a Lei, independentemente da sua cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil, profissão e opção política.

Para o Deputado Mulémbwè, o empoderamento visa o equilíbrio de poder entre homens e mulheres, ao criar as condições para que a mulher seja autónoma nas suas decisões e na forma de gerir a sua vida.

Salientou que o Governo Moçambicano aprovou através da Resolução nº 19/2007, de 15 de Maio, do Conselho de Ministros, a Política de Género e Estratégia da sua Implementação a qual estabelece linhas de orientação com vista a permitir a tomada de decisões e identificação de acções para a elevação do estatuto da mulher e da igualdade de género.