AR APROVA LEI QUE EXTINGUE CONSELHO DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA PROVÍNCIA
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº7/2019, de 31 de Maio, que estabelece os Princípios do Quadro...
AR APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2019, de 31 de maio, que Estabelece os Princípios, as...
PPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RECEBE DIRECÇÃO DA FUNDEC
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência, nesta sexta-feira, dia 24 de abril, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, a Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), uma organização...
INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS DEVE ASSENTAR EM CRITÉRIOS RIGOROSOS
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, afirmou que a instauração de processos criminais deve assentar em critérios rigorosos de legalidade, objetividade e isenção, alertando para o aumento de denúncias caluniosas e apelando ao...
LETELA RECONHECE DÉFICE DE MAGISTRADOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, reconheceu, esta quinta-feira, 23 de Abril, que o Ministério Público enfrenta um défice significativo de magistrados, explicando que o rácio actual é de um profissional para cerca...
PGR DEFENDE REVISÃO URGENTE DA LEI DE TRÁFICO DE PESSOAS
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou a Assembleia da República para a necessidade de revisão urgente da Lei de Tráfico de Pessoas, de modo a propiciar maior sintonia com o Protocolo do...
AR INICIA APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ANUAL DO PGR
A Assembleia da Republica (AR) iniciou, nesta quarta-feira,22 de Abril, a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR), um documento que retrata a organização, funcionamento e as realizações do Ministério Público no...
GJP AMBICIONA SER REFERÊNCIA NA SOLUÇÃO DOS DESAFIOS DA JUVENTUDE
O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, desafiou, este fim- de- semana, aos jovens deputados a contribuir com o seu saber e trabalho para tornar este órgão parlamentar uma referência nacional...
AR APROVA O PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE DA INFORMAÇÃO 8ª COMISSÃO
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta terça-feira, 15 de Abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão). Segundo o Presidente da 8ª...
AR APROVA PROJECTO DE RESOLUÇÃO ATINENTE À INFORMAÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV E SIDA
A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 15 de abril, por Consenso e via Projecto de Resolução, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPCHIV e SIDA). Segundo...
Page 7 of 95