O Vice-presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Buana Nchute, defendeu nesta quarta-feira, 29 de Abril, a necessidade de maior reflexão e acções colectivas e coordenadas no combate contra o feminincidio em Moçambique, um fenómenos que vem crescendo, colocando em causa a vida e, sobretudo, a dignidade da mulher e da rapariga no País.
Falando em Maputo, durante o Fórum de reflexão sobre saúde, direitos sexuais e reprodutivos das raparigas e mulheres jovens, feminicídio e violência no contexto dos direitos humanos, justiça e acção, Nchute sublinhou que uma acção colectiva e coordenada contra este mal contribuirá para a criação de uma sociedade mais aglutinadora, justa e que respeita os direitos humanos e por conseguinte a dignidade da pessoa humana.
“Somos de entendimento que o combate ao feminicídio exige unidade, exige que transformemos as nossas escolas em espaços de educação para o respeito, exige que as nossas comunidades rejeitem a violência como forma de resolução de conflitos”, disse o deputado para quem há uma premência que as instituições funcionem com eficácia, sensibilidade e justiça. “Mas, acima de tudo, este combate, exige coragem para denunciar, para intervir e para mudar mentalidades”.
O deputado da Assembleia da República explicou que não se pode ignorar que o feminicídio tem raízes estruturais, ele é alimentado por desigualdades históricas entre homens e mulheres, por práticas patriarcais enraizadas, por relações de poder desiguais e por uma cultura que, muitas vezes, culpabiliza a vítima em vez de responsabilizar o agressor.
“Por isso, a nossa resposta deve ser igualmente estrutural”, disse Nchute, acrescentando que, “em primeiro lugar devemos reforçar a prevenção oque implica investir na educação para a igualdade de género desde os primeiros níveis de ensino. As nossas escolas devem formar cidadãos conscientes, respeitadores e comprometidos com a dignidade humana”.
Em segundo lugar, segundo o parlamentar, é fundamental fortalecer os mecanismos de protecção às vítimas. Nenhuma mulher deve sentir-se desamparada quando enfrenta uma situação de violência e em terceiro lugar “devemos garantir uma actuação firme e célere das instituições de justiça. A impunidade não pode ter espaço na nossa sociedade. Cada acto de violência deve ser investigado, julgado e punido com o rigor que a lei exige.
Por sua vez, em representação do Ministério do Trabalho, Gênero e Acção Social, Paulo Francisco, defendeu a necessidade de reforçar acções conjuntas para prevenir e combater a violência baseada no género e o feminicídio.
Na sua intervenção, o responsável afirmou que a violência de género constitui uma grave violação dos direitos humanos, com impactos profundos na saúde pública, economia e estabilidade social. Destacou ainda que Moçambique tem assumido compromissos internacionais relevantes, como a Plataforma de Beijing, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e o Protocolo de Maputo, visando promover a igualdade de género.
Ao nível nacional, referiu-se à Lei n.º 29/2009, de 29 de Setembro, sobre a violência doméstica contra a mulher, como um instrumento-chave para a protecção das vítimas, não obstante persistirem desafios na implementação eficaz dessas políticas.
Segundo dados apresentados, em 2025 foram registados 18.365 casos de violência baseada no género, 340 mil casos de feminicidio, 49 por cento afectadas por uniões prematuro, dos quais 79 por cento tiveram como vítimas mulheres incluindo raparigas, mulheres adultas e idosas. Para o representante, estes números evidenciam a necessidade de respostas mais firmes e coordenadas sobre este fenómeno social.
“O país vive momentos de preocupação, com a banalização da vida humana, sendo mulheres, raparigas e crianças as principais vítimas destes crimes”, afirmou, sublinhando que a falta de diálogo e a erosão de valores sociais agravam o fenómeno.
Neste contexto, destacou o lançamento, a 6 de Abril de 2026, da Campanha Nacional de Sensibilização contra a Violência Baseada no Género e o Feminicídio, com implementação até 2029, como parte dos esforços governamentais para reforçar a prevenção e proteção das vítimas.
Outro ponto abordado foi a criação do movimento “Levante”, uma plataforma que junta Governo, sociedade civil e parceiros de cooperação com o objectivo de dinamizar acções e acelerar a implementação de políticas de combate à violência.
O representante da Ministra corroborou da ideia de uma abordagem multissetorial, envolvendo instituições públicas, comunidades, líderes religiosos e famílias, bem como o papel dos homens na promoção da igualdade de género. Neste âmbito, destacou a elaboração da Estratégia Nacional de Engajamento Masculino para a Igualdade de Género (2026 – 2036).
A concluir a sua alocução, Paulo Francisco apelou à sociedade para quebrar o silêncio e reforçar a ação coletiva: “Somente com uma resposta coordenada poderemos pôr fim à violência baseada no género”. O responsável declarou oficialmente aberto o fórum, incentivando à construção de soluções concretas para uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.
A Diretora Executiva da Associação Socio-Cultural Horizonte Azul (ASCHA), Dalila Manuel Macuácua, sublinhou na sua intervenção que no Fórum de Reflexão sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos de raparigas e mulheres jovens, com enfoque no feminicídio e na violência baseada no género que, estes espaços de reflexão são essenciais para avaliar a situação atual e traçar caminhos mais eficazes de intervenção.
O fórum decorreu sob o lema “Direitos, Justiça e Ação para Todas as Mulheres e Raparigas”, que, segundo Dalila Macuácua, representa um apelo claro não apenas à reflexão, mas sobretudo à implementação de medidas sustentáveis que promovam mudanças reais na sociedade.
“Este fórum constitui um espaço privilegiado de diálogo, aprendizagem e partilha, onde diferentes vozes se encontram vozes que trazem experiências, desafios, saberes e, sobretudo, esperança”, afirmou.
A diretora executiva destacou ainda a importância da construção coletiva de soluções, defendendo que respostas duradouras surgem da escuta ativa e da colaboração entre diferentes setores da sociedade.
Um dos pontos centrais da sua intervenção foi o reconhecimento do papel das raparigas e mulheres jovens como agentes de mudança. Dalila Macuacua dirigiu-lhes uma saudação especial, enaltecendo a sua coragem, resiliência e determinação na promoção de transformações sociais.
“Este espaço é vosso para falar, questionar, propor e liderar”, enfatizou o responsável, destacando também o contributo de parceiros de cooperação, instituições públicas, profissionais de saúde, sistema de justiça e academia, cujo envolvimento tem sido fundamental na promoção da igualdade de género e na defesa dos direitos humanos em Moçambique.
Na ocasião, apelou para que o encontro vá além do debate e se traduza em ações concretas, fortalecimento de parcerias e implementação de soluções eficazes no combate à violência baseada no género e ao feminicídio.
Dalila Macuácua reiterou a importância de caminhar colectivamente rumo à justiça, igualdade e dignidade, desejando que o fórum seja um catalisador de mudanças positivas nas comunidades. (GIAR)