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Home > Notícias > Pagina 48

CONVITE À CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

A Assembleia da República promove, esta sexta-feira, pelas 14h00, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Conferência de Imprensa, no âmbito do nível dos preparativos da 61ª Sessão da Assembleia Parlamentar da Organização dos...

Ler mais 20/10/2022 at 08:28

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DE 19 DE OUTUBRO, DIA DA MORTE DO PRESIDENTE SAMORA MACHEL

Recordamos hoje, a passagem dos 36 anos do acidente de Mbuzine, que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique independente, Marechal Samora Moisés Machel e 34 membros da sua delegação. Samora Machel encontrou a morte...

Ler mais 19/10/2022 at 13:11

MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO  DIA INTERNACIONAL DA MULHER RURAL

Celebramos a 15 de Outubro corrente, o Dia Internacional da Mulher Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1995, com o objectivo de destacar o papel e a situação das mulheres nas...

Ler mais 19/10/2022 at 13:03

GOVERNO SATISFEITO COM DESEMPENHO DA ECONOMIA MOÇAMBICANA

O Governo moçambicano afirma que, apesar do contexto interno e externo adverso, a economia do país continua a registar uma tendência de desempenho positivo, como atesta o crescimento do Produto Interno Bruto de 4.14%...

Ler mais 19/10/2022 at 11:31

GOVERNO APERFEIÇOA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

O Governo moçambicano garante que continua empenhado no aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação dos beneficiários dos Programas de Assistência Social, para que atinjam aos mais vulneráveis, e no alargamento da cobertura que já atingiram,...

Ler mais 19/10/2022 at 11:25

GOVERNO QUER MELHORAR TRANSITABILIDADE NA EN1

O Governo moçambicano garantiu, esta quarta-feira, no parlamento, que está em curso o desenho de uma estratégia de acções para intervenção imediata na Estrada Nacional Número Um (EN1), que liga as zonas norte, centro...

Ler mais 19/10/2022 at 11:02

GMP ENALTECE MOVIMENTO “MULHER E PAZ”

A Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar ﴾GMP,﴿ Maria Mateus Fernando Zalimba, disse que o Movimento “Mulher e Paz” é uma iniciativa que já era esperada, pelo facto de valorizar o papel da mulher...

Ler mais 19/10/2022 at 10:54

COLÉGIO PRIVADO DA MATOLA VISITA AR

A Assembleia da República (AR) recebeu, semana finda, no âmbito do seu programa Portas Abertas, alunos do Colégio Privado da Matola e da Escola de Formação de Professores da Ajuda de Desenvolvimento de Povo...

Ler mais 18/10/2022 at 09:11

PARLAMENTO APRECIA INFORMAÇÕES DO GOVERNO

A Assembleia da Republica reúne-se, a partir desta quarta-feira, em Plenário, e durante dois dias, para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares. Com efeito, as Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e...

Ler mais 18/10/2022 at 08:48

PARLAMENTOS DE MOÇAMBIQUE, MAURÍCIAS E NORUEGA FORTIFICAM LAÇOS DE COOPERAÇÃO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a vontade de ver massificadas as relações de amizade e cooperação bilateral entre os Parlamentos de Moçambique, de Maurícias e de...

Ler mais 14/10/2022 at 14:36
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GOVERNO SOLICITA AO PARLAMENTO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ISENÇÃO DO IVA ATÉ DEZEMBRO DE 2025

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, 14 de Maio, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O Governo Moçambicano solicitou ao parlamento a emenda...

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MAIS CIDADÃOS MOSTRAM CONFIANÇA NO PARLAMENTO MOÇAMBICANO

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) considera que as 210 petições constantes do seu informe evidenciam a confiança que os cidadãos depositam a magna Casa do Povo, como órgão de soberania...

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O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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