Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República participam, a partir da segunda-feira próxima, dia 31, no Tchumene2, Cidade da Matola, num seminário de capacitação em matérias de Apoio e Preparação das Jornadas Parlamentares de Supervisão e Fiscalização da Actividade do Executivo.
A formação visa dotar os deputados de conhecimentos actualizados que lhes permitam aprimorar a eficácia no desempenho das jornadas parlamentares no âmbito da avaliação do grau de implementação das acções do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).
O seminário de capacitação, com uma duração de dois dias, prevê, igualmente, assegurar a inclusão e priorização da verificação de acções específicas e sensíveis à protecção da criança, inclusão da deficiência, equidade de género e trabalho infantil durante as jornadas parlamentares.
Do evento, organizado pela da Assembleia da República em coordenação com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), espera-se que os deputados estejam munidos de ferramentas que os habilitem para a fiscalização, discussão e formulação de políticas públicas com impacto nas crianças e na melhoria dos indicadores ligados às áreas sociais, a nível local, e sejam compartilhadas e discutidas soluções viáveis e sustentáveis para a mitigação dos desafios enfrentados pelos grupos sociais vulneráveis, sobretudo as crianças.
O seminário de Tchumene2 vai, entre outros aspectos, debruçar-se sobre diversos temas com enfoque para “as acções prioritárias para o ʺDesenvolvimento do Capital Humano e Justiça Social rumo ao alcance dos objectivos do PQG (2020-2024)”.
O evento conta com facilitadores moçambicanos provenientes do Centro de Integridade Pública (CIP), FDC e UNICEF.
Maputo, 29 de Julho 2023