Deputada Sarfina Simbine dirige Grupo da Juventude do Parlamento Pan- Africano
A deputada moçambicana e Membro do Grupo Nacional Junto do Parlamento Pan-africano, Sarfina Filipe Franco Chindaculema Simbine, foi eleita, fim-de-semana último, em Midrand, Africa do Sul, ao cargo de Presidente do Grupo da Juventude...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA EM DEFINITIVO REVISÃO PONTUAL DO EGFAE
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta segunda-feira, 04 de Maio, em definitivo a Proposta de Lei que revoga o número 3 do artigo 14 e introduz alterações ao artigo 176 do Estatuto Geral...
AR APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DE LEI DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
O Parlamento moçambicano aprovou, nesta segunda-feira, dia 4 de Abril, por consenso, a Proposta de Revisão da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os Princípios e Regras aplicáveis ao Sector Empresarial...
Assembleia da República aceita Pedido de mudança do 2º Vice- Presidente
A Assembleia da República (AR) apreciou positivamente, nesta segunda-feira, 04 de Maio, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS, de substituir o deputado Fernando Tomé Jone do cargo de Segundo Vice-Presidente da Assembleia da...
SGAR REFORÇA COMPROMISSO DE MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO NA AR
O Director-Geral de Administração e Finanças, Jorge Alfeu, reafirmou, nesta sexta-feita, dia 1 de Maio o compromisso contínuo da direcção do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) em melhorar as condições de trabalho dos...
AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA
A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República do...
APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos por...
APROVA PROPOSTA DE LEI DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira 29 de Abril, por Consenso e em Definitivo a Proposta de Lei de Segurança Cibernética, um dispositivo que visa estabelecer um regime jurídico capaz de garantir...
AR APOVA AUMENTO DA IDADE DE APOSENTAÇÃO DE 60 A 65 ANOS
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, dia 29 de abril, na Generalidade, a Proposta de Lei que Revoga o número 3, do Artigo 14 e 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e...
URGENTE COMPROMISSO COLECTIVO E COORDENADO CONTRA FEMINICÍDIO EM MOÇAMBIQUE
O Vice-presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Buana Nchute, defendeu nesta quarta-feira, 29 de Abril, a necessidade de maior reflexão e acções colectivas e coordenadas no combate contra o feminincidio em Moçambique, um fenómenos...
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