A Assembleia da República (AR) promove, hoje e amanhã, dias 28 e 29 de Maio corrente, na sede do Parlamento, em Maputo, uma acção de indução dos funcionários e agentes parlamentares recém-integrados e nomeados para o exercício de diferentes funções na magna Casa do Povo com o objectivo de reforçar a sua integração institucional e promover o alinhamento com os princípios que orientam a função pública.
O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Mahumane, destacou que a integração dos novos quadros representa o início de uma nova etapa profissional marcada por elevadas responsabilidades públicas, exigindo compromisso, ética, dedicação e espírito de missão.
Falando na cerimónia solene de abertura da indução, Mahumane sublinhou que a Assembleia da República enquanto órgão de representação do povo, de produção legislativa e de fiscalização da acção governativa, assenta o seu funcionamento no profissionalismo, na disciplina, no rigor técnico e na integridade dos seus recursos humanos.
“O exercício de funções públicas exige, acima de tudo, zelo, responsabilidade e sentido de Estado”, frisou Mahumane, sublinhando que ʺmais do que cumprir tarefas, importa compreender que servir a Assembleia da República é servir o cidadão e servir a Nação”.
O Secretário-Geral da Assembleia da República referiu, ainda, que a realização da indução se enquadra no compromisso da instituição em garantir serviços de apoio técnico-administrativo cada vez mais eficientes e alinhados com os desafios actuais da administração pública.
Dirigindo-se aos funcionários e agentes parlamentares recém-nomeados, Mahumane apelou ao cultivo permanente de valores como excelência, trabalho em equipa, humildade, honestidade, respeito mútuo, dinamismo, eficiência e eficácia no desempenho das suas funções.
A indução dos funcionários e agentes parlamentares recém-nomeados para os cargos de confiança visa a sua inserção na Assembleia da República, garantindo o melhor funcionário das bancadas parlamentares e dos órgãos do Parlamento moçambicano.
O evento tem em vista a apropriação das regras e práticas institucionais pelos novos integrantes, visando a criação de um sentimento de pertença à instituição e maior engajamento no cumprimento das suas novas atribuições.
A capacitação tem como objectivo dotar os formandos de conhecimentos sobre como a Assembleia da República está organizada e funciona e familiariza-los sobre o regime de trabalho e o assumir de práticas do funcionalismo parlamentar.
A reunião visa, igualmente, propiciar aos funcionários e agentes parlamentares recém-nomeados um momento de contacto com o novo ambiente de trabalho e reforçar a cultura de ética e deontologia profissional, tendo presente a natureza da Assembleia da República.
Para a viabilização do evento, os organizadores convidaram especialistas e académicos de diferentes instituições, nomeadamente do Conselho Constitucional, do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que abordaram temas ligados à liderança, gestão da coisa pública, probidade pública, declaração de bens e conflitos de interesses.
Os participantes vão se debruçar, entre outros, sobre a informação geral da Assembleia da República enquanto órgão de soberania na República de Moçambique։ Evolução histórica da Assembleia da República; Organização e funcionamento da Assembleia da República; Órgãos da Assembleia da República; e Secretariado-Geral da Assembleia da República (organização, competências e atribuições) (GIAR)