A Assembleia da República de Moçambique defende o reforço do papel dos parlamentos nacionais na promoção da boa governação e na resposta às crises políticas e securitárias que afectam o continente africano.
O posicionamento foi apresentado, esta terça-feira, dia 3, em Dakar, capital de Senegal, pelo deputado Manuel Rodrigo Ramessane, durante a Sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA), que decorre naquele pais africano.
Ramessane, que falava em representação da Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, afirmou que os parlamentos, enquanto representantes legítimos dos povos, devem assumir uma posição de liderança na procura de soluções duradouras para os desafios que ameaçam a estabilidade e o desenvolvimento de África.
O parlamentar destacou que Moçambique tem apostado numa governação baseada no diálogo inclusivo e no fortalecimento das instituições democráticas, sublinhando o papel da Assembleia da República na aprovação de legislação voltada para a promoção da transparência, combate à corrupção e boa gestão dos recursos públicos.
Falando sobre a situação de segurança na província de Cabo Delgado, o chefe da delegação moçambicana explicou que o terrorismo continua a representar um dos principais desafios para o país, provocando perdas humanas, deslocação de populações e destruição de infraestruturas.
Segundo Remessane, o Parlamento moçambicano tem contribuído para o combate a este fenómeno através da aprovação e ratificação de instrumentos legais relacionados com o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais, bem como através da fiscalização da atuação governamental.
Na ocasião, o deputado agradeceu o apoio prestado pelos países da região através da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) e pelas forças do Ruanda, considerando que a cooperação africana tem sido determinante para a estabilização das áreas afetadas pelo conflito.
Ramessane defendeu igualmente o fortalecimento da diplomacia parlamentar e da cooperação entre os parlamentos africanos, apelando à harmonização das legislações nacionais para enfrentar ameaças transnacionais como o terrorismo, o crime organizado e o tráfico de seres humanos.
A sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana reúne representantes parlamentares de vários países do continente para analisar questões relacionadas com a paz, segurança, governação e integração africana.