A Presidente da Assembléia da República, Margarida Adamugi Talapa, manifestou, esta quinta-feira, dia 15, em Maputo, expectativa de ver reforçada a parceria entre a Assembleia da República e o Programa das Nações Unidas para...

O Governo moçambicano afirma estar empenhado nas negociações com os credores para a concessão do alívio da dívida nos termos dos acordos do Clube de Paris, visando obtenção de soluções coordenadas para a regularização...

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quinta-feira, dia 15, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023, um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar a...

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) instou, esta quinta-feira (15) ao Governo moçambicano para que na elaboração das Contas Gerais do Estado tenha em conta as orientações constantes...

Este pronunciamento foi feito pela Presidente da Assembléia da República, Margarida Adamugi Talapa, durante a Audiência que concedeu, esta quarta-feira, dia 14, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, ao Presidente da Associação Fórum...

A Assembleia da República elegeu, esta quarta-feira, dia 14, por consenso, em Plenário, os cidadãos António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba para membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)....

A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (14), por Consenso e em Definitivo através de um Projecto de Resolução, a revisão pontual da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o...

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, 14 de Maio, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). O Governo Moçambicano solicitou ao parlamento a emenda pontual...

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (CPQR) considera que as 210 petições constantes do seu informe evidenciam a confiança que os cidadãos depositam a magna Casa do Povo, como órgão de soberania que...

O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA) recomenda ao Governo que se criem mecanismos para incrementar o financiamento doméstico da resposta a esta pandemia no país. A...