A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, a apreciação da Proposta da Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), um documento que, dentre vários aspectos, propõe a redução da...
A Assembleia da República ﴾AR﴿ apreciou, esta quarta-feira, dia 30, o Projecto do Programa de Actividades do Parlamento para o ano de 2023, um documento-base com características de continuidade dos objectivos traçados no âmbito...
A Assembleia da República (AR) compromete-se a prosseguir com os esforços para monitorar a implementação de acções que concorram para a defesa e promoção dos Direitos da Criança, numa altura em que milhares de...
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em Plenário, esta Quarta-feira, dia 30, na sede do Parlamento, em Maputo, para apreciar os seguintes documentos: Maputo, 29 de Novembro de 2022
O Governo moçambicano pretende alargar a base tributária para estimular a economia e promover as condições para o incremento do investimento nas actividades económicas, com destaque para a industrialização de Moçambique. A informação foi...
O Presidente da Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública (6ª Comissão) da Assembleia da República, Raimundo Diomba, defendeu, esta segunda-feira, 28, a necessidade de os deputados membros desta comissão continuar a se capacitar...
O 1° Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, defende a necessidade de os moçambicanos saberem tirar proveito pleno da participação da juventude em todas as esferas da vida política, económica e...
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realiza, a partir das 10h00, desta sexta-feira, dia 25, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Audição Parlamentar a...
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), referente ao período entre os meses de abril a outubro de 2022, indica que mais de dois milhões...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, (24), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o...