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Yearly Archives: 2026

Home > 2026 ( > Page 7)

3ª COMISSÃO AUSCULTA DIRECÇÃO DO FAMOD EM TORNO DO PROJECTO DE LEI DE RADIODIFUSÃO

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se, esta quarta-feira, dia 04 de Março, com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD),...

Read more 04/03/2026 at 16:11

FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES CAPACITADOS EM GESTÃO DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS

Um grupo de funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR) beneficia, a partir desta terça-feira, 03, na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, de uma acção de capacitação em matérias de gestão de...

Read more 03/03/2026 at 16:31

PRESIDENTE TALAPA CONFERENCIA COM ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES ELEITOS

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu nesta terça-feira, 03 de Março, no seu Gabinete de Trabalho, em Maputo, em audiência de cortesia, a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que foi...

Read more 03/03/2026 at 16:26

3ª COMISSÃO AUSCULTA GRUPO TÉCNICO SOBRE PACOTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) reuniu-se, nesta segunda-feira (2), na Assembleia da República com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social,...

Read more 02/03/2026 at 14:36

BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO E FACULDADE DE DIREITO DA UEM ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

BANCADA PARLAMENTAR DA FRELIMO E FACULDADE DE DIREITO DA UEM ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO A Bancada Parlamentar da FRELIMO assinou, esta quinta-feira, 26 de Fevereiro, um memorando de entendimento, com a Faculdade de Direito...

Read more 01/03/2026 at 07:36

AR APROVA PROGRAMA E ROL DE MATERIAS DA III SESSAO ORDINÁRIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, por consenso, o rol de matérias e o programa de actividades referentes à III Sessão Ordinária da X Legislatura. O rol de matérias aberto,...

Read more 25/02/2026 at 15:11

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA REAFIRMA COMPROMISSO COM SEGURANÇA E PAZ SOCIAL

 A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa Adamugi, garantiu que o Parlamento continuará a exercer o seu papel de fiscalização e de produção legislativa com responsabilidade e determinação, promovendo políticas públicas que garantam...

Read more 25/02/2026 at 15:06

BPF INSTA GOVERNO A ADOPTAR MEDIDAS SÉRIAS FACE ÀS CALAMIDADES NATURAIS

A Bancada Parlamentar da Frelimo (BPF) instou ao Governo moçambicano a adoptar medidas sérias, responsáveis e estruturais para fazer face ao ciclo de cheias, seguidas de seca e estiagem como forma de reduzir os...

Read more 25/02/2026 at 15:04

BANCADA DO PODEMOS AFIRMA QUE O SECTOR DA SAÚDE NÃO PODE SER TRATADO COMO DESPESA SECUNDÁRIA

 A Bancada Parlamentar do PODEMOS na Assembleia da República afirma que o sector da Saúde não pode ser tratado como despesa secundária. “É um investimento estratégico. Um país doente não produz, não aprende, não...

Read more 25/02/2026 at 15:02

BANCADA DA RENAMO QUER LEIS QUE ENGRANDEÇAM AOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Leis de Rádio difusão e de Comunicação Social a serem apreciadas pela III Sessão...

Read more 25/02/2026 at 14:59
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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