A Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL) considera que o Projecto de Revisão da Lei n° 7/2006, de 16 de Agosto, que Aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete do Provedor...
Distintos Mandatários do Povo, Minhas Senhoras e meus Senhores, Celebramos, 25 de Maio, o Dia de África, sob o lema “Nossa África nosso Futuro” os 60 anos da criação da então Organização da Unidade...
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, (25), por Consenso, na Generalidade, o Projecto de Lei de Revisão da Lei nº7/2006, de 16 de Agosto, que aprova o Estatuto, Competências e Funcionamento do Gabinete...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Rosário Niquice, defende a necessidade de se potenciar as zonas onde são extraídos os recursos naturais para que se crie...
A Presidente da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR), Lucília José Manuel Nota Hama, afirma que a ocorrência de casos de corrupção na Administração Pública moçambicana...
Distintos Deputados Minhas Senhoras e meus Senhores Celebra-se, dia 17 de Maio, o Dia da Polícia da República de Moçambique, uma corporação que orgulha aos moçambicanos pela forma abnegada e determinada como tem garantido,...
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) participam, de 18 a 21 de Maio corrente, no Posto Administrativo da Ponta de Outro, Distrito...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei do Investimento Privado, um documento de autoria do Governo que visa, dentre vários aspectos, promover...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia17, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que altera a Lei nº 13/99, de 1 de Novembro, Lei do Caju, um documento de...
A Assembleia da República (AR) ratificou, esta quarta-feira (17), na sua sede, em Maputo, por consenso e na Generalidade, o Acordo de Estabelecimento da Agência de Capacidade Africana de Risco (ARC), celebrado no dia...