O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (26), na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Resolução que Ratifica a Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República analisaram de forma positiva a Proposta do Governo sobre a Ratifica da Carta da Renascença Cultural de África, que Estabelece os Princípios para a Promoção e...
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social (CASGTCS) apreciou, esta segunda-feira, dia 24, a Proposta de Revisão da Lei no 23/2014, de 27 de Setembro, Lei da Educação Profissional. A...
Uma delegação Chefiada pelo Deputado António Niquice, Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República de Moçambique, participa de 24 a 28 de outubro, do ano corrente, da décima quarta...
Os trabalhos da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África Caraíbas e Pacífico (AP da OEACP) iniciam, esta terça-feira, 25, a partir das 9h00, com a acreditação das delegações,...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade ﴾CACDHL﴿ reuniu-se na manhã desta segunda-feira﴾24﴿, em Maputo, para apreciar a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrageiro, Fixando as...
A Deputada da Assembleia da República e Chefe do Grupo Nacional junto da ACP-UE, Ana Rita Sithole, garantiu, nesta sexta-feira, (21), que estão criadas todas as condições para o início, terça-feira próxima,25, da 61a...
As Comissões dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) auscultaram esta sexta-feira, em Maputo, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino...
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, e dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologia e Comunicação Social realizaram quarta-feira finda (19), na sede do Parlamento moçambicano, em Maputo, uma audição parlamentar...
A Assembleia da República promove, esta sexta-feira, pelas 14h00, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Conferência de Imprensa, no âmbito do nível dos preparativos da 61ª Sessão da Assembleia Parlamentar da Organização dos...