AR APROVA LEI DE ELECTRICIDADE
O Plenário da Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (30), na Generalidade e por consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da autoria...
CPO PREOCUPADA COM DIVIDAS TMCEL
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) mostrou-se preocupada com o nível de endividamento da empresa de telefonia móvel, Moçambique Telecom (TMcel) avaliada em cerca de 340 milhões de dólares norte-americanos. Este sentimento foi...
PARLAMENTARES ENCORAJAM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS E PARCEIROS DE COOPERAÇÃO
Os deputados da Assembleia da República encorajaram as autoridades governamentais da Província de Zambézia e parceiros de cooperação a continuarem a trabalhar para mitigar o sofrimento das populações afectadas pelo ciclone tropical GOMBE que...
PAR DEFENDE DIÁLOGO POLITICO PARA ALCANCE DA PAZ EM ABU DHABI
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, disse, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, que só através da tolerância, do diálogo e da coexistência pacífica, os cidadãos poderão alcançar a paz, harmonia...
CICLONE GOMBE: NECESSÁRIA COORDENAÇÃO ENTRE GOVERNO E PARCEIROS NO APOIO À POPULAÇÃO
A Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), Lúcia Mafuiane, instou, sexta-feira passada, dia 25, ao Governo da Provincial de Nampula e aos parceiros de cooperação para...
Moçambique colhe experiência sobre Receitas da Indústria Extractiva e Funcionamento dos Fundos Soberanos na SADC
Durante os trabalhos do Conselho de Governação e Capacitação dos Comités de Contas Públicas (PACs) da Organização da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCOPAC), com o objectivo de fortalecer a capacidade institucional das...
AR aprova em definitivo leis dos Direitos do Autor e de BI
O Plenário da Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira (24), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos...
AR APROVA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI QUE CRIA SENAMI
O Plenário da Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 24, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 4/2014, de 05 de Fevereiro, que Cria o Serviço Nacional...
Comissões Parlamentares visitam zonas afectadas pelo ciclone Gombe
As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e de Agricultura, Economia e Ambiente efectuam, a partir desta sexta-feira, 25, visitas de trabalho às províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e Tete...
Agenda da Plenária da AR para o dia 24 de Março
A Assembleia da República reúne-se, em Plenária, a partir das 08h30 desta Quinta-feira, dia 24, para apreciar os seguintes documentos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei nº 04/2014, de 05...
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