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NECESSÁRIA CLAREZA NA GESTÃO DOS FUNDOS SOBERANOS

Os deputados das Comissões Parlamentares Orçamentais (CPO) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) entendem que o quadro legal sobre estabelecimento de Fundo Soberano e/ou similares deve ser claro no que...

Read more 02/09/2022 at 11:24

AR RECEBE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DA IDEA-INTERNACIONAL

A Assembleia da República (AR) recebeu, esta sexta-feira, dia 02, na sede do Parlamento, em Maputo, um lote de equipamento informático constituído por cinco computadores portáteis e respectivos acessórios para a gestão da sua...

Read more 02/09/2022 at 11:20

PAR ENALTECE APOIO MULTIFORME DE PORTUGAL

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, enalteceu, esta quinta-feira em Maputo, o apoio multiforme que a República portuguesa tem prestado a Moçambique. Falando a Imprensa, logo apos o encontro de cortesia que...

Read more 01/09/2022 at 15:04

AR  DESAFIADA ADEQUAR LEGISLAÇÃO SOBRE INDÚSTRIA EXTRACTIVA 

A Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR), Cernilde Muchanga, disse que o parlamento moçambicano tem o desafio de criar condições legislativas adequadas a indústria extractiva, uma vez...

Read more 31/08/2022 at 13:30

FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL GARANTE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, disse esta quarta-feira (31), em Maputo, que a fiscalização da execução orçamental contribui para que os governos encontrem formas adequadas para a transparência e prestação...

Read more 31/08/2022 at 13:17

GRANDES PROJECTOS DEVEM DESENVOLVER O PAÍS

O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR), António Niquice, defendeu a necessidade de as receitas provenientes dos grandes projectos, como o caso da indústria extractiva, servirem para...

Read more 29/08/2022 at 13:14

MOÇAMBIQUE E UCRÂNIA ESTREITAM LAÇOS DE AMIZADE E COOPERAÇÃO

O Primeiro Vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, recebeu, sexta-feira (19), em audiência, a Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República da Ucrânia em Moçambique, Liubov Abravitova, num encontro que serviu para o estreitamento...

Read more 22/08/2022 at 08:13

PARLAMENTO MOÇAMBICANO ENALTECE APOIO NORTE-AMERICANO

O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo, enalteceu o apoio que o Governo dos Estados Unidos de América (EUA) tem dado a Moçambique, com maior destaque ao combate ao terrorismo que...

Read more 18/08/2022 at 10:05

MEMBROS DA CPAR VISITAM MUSEU SAMORA MOISÉS MACHEL, EM LOBATSE NO BOTSWANA

O deputado e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), Sérgio José Camunga Pantie, enalteceu os esforços dos Governos de Moçambique e do Botswana visando a preservação do Museu Samora Moisés Machel...

Read more 12/08/2022 at 08:35

REDUÇÃO DE CASOS DE UNIÕES PREMATURAS EM MONAPO ANIMA DEPUTADOS DA AR

O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, registou 61 casos de uniões prematuras, noprimeiro semestre do ano em curso, contra 80 em igual período do ano passado, uma redução queanimou os deputados da Assembleia da República (AR)...

Read more 11/08/2022 at 08:55
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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