O Presidente de Moçambique (PR), Filipe Nyusi, considerou, esta segunda-feira, que a união dos países de África, Caraíbas e Pacifica e União Europeia constitui uma das mais importantes plataformas de cooperação multilateral em vários domínios, tais como a promoção da paz e segurança, a democracia multilateral, a defesa dos direitos humanos, o comércio e investimentos em boas práticas ambientais e desenvolvimento económico e social.
Falando na Sessão Solene de abertura da 42ª Assembleia Parlamentar Paritária de ACP-UE, o PR sublinhou que “regozijamo-nos pela realização em solo pátrio de dois eventos de demissão mundial, nomeadamente, a 61a Sessão da Organização dos Estado de África Caraíbas e Pacifico e a 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UEˮ.
“Tanto em Moçambique como nos demais países de ACP-UE existe uma grande expectativa nos resultados das duas sessões parlamentares que se realizam em Maputo”, observou o PR sublinhando que durante as sessões terão a oportunidades de reforçar os laços de trabalho e a visão comum de desenvolvimento numa conjuntura global marcada por grandes desafios.
O PR enalteceu o facto de a ACP- UE ter colocado no topo da agenda desta sessão a discussão sobre os desafios globais para adaptação e mitigação das mudanças climáticas, para além das matérias relacionadas com o combate contra o terrorismo na África subsaariana.
Nyusi observou que a experiência da implementação das reformas políticas económicas, nos países em desenvolvimento, tem demonstrado a necessidade de parceiras inteligentes aceites no reforço do diálogo político construtivo para maximizar os benefícios da cooperação entre os membros.
Para o PR, os países de ACP-EU formam hoje um dos grandes blocos de cooperação multilateral com um longo percurso pontuado pelas dinâmicas históricas nos últimos 65 anos. Este percurso que iniciou com a criação da comunidade económica europeia em 1957, através do tratado de Roma, definiu como um dos seus objectivos contribuir para o desenvolvimento dos territórios sob o seu controle na ACP, através do fundo do desenvolvimento.
Contudo, segundo o Presidente da República de Moçambique “a nossa cooperação evoluiu de uma forma desigual no contexto do sistema colonial para a actual fase de genuína parceria entre povos, alicerçada pelo respeito mútuo reciprocidade de benefícios”.
No que se refere ao terrorismo, o PR partilhou que Moçambique enfrenta esta ameaça desde 2017 em alguns distritos da Província de Cabo Delgado com tendências de atingir algumas zonas nas províncias vizinhas no norte de Niassa e de Nampula.
“Com o objectivo de restaurar a paz e tranquilidade, as nossas forças de defesa e segurança têm levado a cabo acções de combate aos terroristas contado com a força de defesa inicialmente com o país irmão, Ruanda, e mais tarde com os países da SADC”, disse o PR ajuntando que, como resultado das acções destas forças com a colaboração de comunidades locais, os terroristas têm perdido terreno permitindo a reposição dos serviços básicos como são os casos da retoma das actividades públicas e o regresso paulatino das populações para as zonas de origem.
O PR entende ainda que no combate ao terrorismo como inimigo global, a União Europeia tem sido um parceiro estratégico no reforço da capacidade operativa nas forças de defesa e segurança, sobretudo na área de formação, bem como nas acções de reconstrução através do programa de resiliência e desenvolvimento integrado da zona norte. “Quero por isso aproveitar esta ocasião para reiterar o nosso agradecimento do povo moçambicano e do governo, na esperança de que continuaremos a contar o prestimoso apoio da União Europeia, na eliminação do terrorismo”.
“E nosso desejo que o apoio militar anunciado para a força SADC fosse extensivo ao país irmão, Ruanda, pois a sua contribuição é visível com os resultados com grande impacto no terreno e que o mesmo não se limitasse apenas no não letal”, disse o PR.
Num outro desenvolvimento, o PR disse que o mundo enfrenta a ameaça dos crimes organizados, transnacionais com destaque para o de branqueamento de capitais, o tráfico de drogas, de armas entre outros, sublinhando que “Moçambique tem vindo a intensificar medidas operativas na inteligência e troca de informações com outros países, bem como no reforço do quadro legal através da ratificação do Parlamento de convenções e protocolos no âmbito regional e internacional”.
“Neste contexto, o nosso governo aprovou e está a implementar a estratégia contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo ao mesmo tempo que Assembleia da República aprovou a Lei de Revisão de Branqueamento de Capitais, a Lei de Prevenção, Repreensão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de destruição maciças”, disse o PR e acrescenta que o País está determinado e comprometido no reforço da inteligência financeira nacional e internacional a luz das recomendações do grupo contra o branqueamento de capitais da África Austral.
Ainda no seu discurso, o Presidente da República referiu-se a questões ligadas à mudanças climáticas explicando que o país tem sido abalado ciclicamente por fenômenos extremos sobretudo ciclones, tempestades e cheias dada a sua localização geográfica e nos últimos anos foi fustigado com ciclones de grande magnitude.
“Esperamos que no quadro de interacção dos países de ACP e UE Moçambique possa merecer uma atenção especial no reforço da resiliência nacional para fazer face ao efeitos catastróficos das mudanças climáticas e dos desastres naturais”, disse o PR para quem na nossa posição de campeão a nível da União Africana contra os feitos dos desastres naturais “exortamos ao parlamentares dos Países da ACP-UE para que coloquem agenda climática e a conservação da natureza no centro das atenções”.
O PR defende que é fundamental que seja garantido aos países da ACP, sobretudo os mais vulneráveis aos riscos de desastres naturais, o acesso simplificado a recursos financeiros adicionais do fundo ao clima verde, fundo de adaptação, fundo para o ambiente mundial, fundo especial para as alterações climáticas e fundo para os países menos desenvolvidos.
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