A Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Olívia Matavele, afirmou que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’S) tem estado a potenciar fenómenos como o tráfico de seres humanos, trabalho forçado, exploração sexual e outros crimes conexos.
A informação foi partilhada pela deputada Matavele, sábado último (29), durante o Fórum da Juventude realizado à margem da 42a Sessão da Parlamentar Paritária de África, Caraíbas e Pacifico e União Europeia (ACP-UE) que decorre desde o dia 25 de Outubro corrente, na capital moçambicana, em Maputo.
De acordo com a Presidente da Juventude Parlamentar, “Moçambique não está imune ao tráfico de seres humanos e isso exige a definição de um quadro normativo que previna a prática criminosa e degradante deste mal na nossa sociedade, visto que os traficantes, na sua maioria, recrutam adolescentes e jovens através de perfis falsos na internet.”.
“Face a esta situação, o nosso Parlamento tem estado a acompanhar as dinâmicas e as intervenções do Governo na materialização de acções de prevenção do tráfico de pessoas, sobretudo no que tange à implementação e fiscalização da Lei no 6/2008, de 9 de Julho, Lei de Prevenção e Combate ao tráfico de pessoas”, disse Matavele.
Explicou que a Lei no 6/2008, de 9 de julho, Lei de Prevenção e Combate ao tráfico de pessoas, criminaliza os actores envolvidos no tráfico de seres humanos, aplicando molduras penais de 16 a 20 anos de prisão e protege as vítimas, denunciantes e testemunhas de tráfico de seres humanos e outros crimes conexos.
Por seu turno, o Secretário de Estado para a Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo, sublinhou que a Juventude é a faixa etária que mais usa e domina as TICs, que mais se faz presente nas redes sociais e na construção de networking, que mais sonha com mobilidade dentro e fora das suas comunidades, dentro e fora do seu País, elementos que além dos seus encantos positivos, agravam também a sua vulnerabilidade face ao tráfico de seres humanos.
“A expansão do uso das redes sociais contribui para que a rede de tráfico de seres humanos e outros crimes conexos aumente, fazendo com que milhares de jovens e adolescentes fiquem a mercê de malfeitores”, disse Petersburgo, acrescentando que “as Tic’s também propiciam golpes de emprego. É através de redes sociais que criminosos inventam vagas de emprego e fazem a difusão das mesmas com o objectivo de extorquir e burlar as suas vítimasʺ.
O Secretário de Estado para a Juventude e Emprego, “os adolescentes e jovens representam a maior parte da população, o que eleva a sua presença nas redes sociais, e o facto de os mesmos partilharem fotos das suas actividades diárias, aumenta as chances dos infractores pesquisarem, abordarem, aliciarem, coagirem e controlarem suas potenciais vítimas, por isso é preciso tomar muito cuidado com o que publicamos nas redes sociais”.
Petersburgo afirmou ainda que o carácter transnacional do tráfico de seres humanos, ʺeleva-nos a necessidade de estabelecer uma cooperação bilateral e multissectorial com outros Estados para lidar com este fenómenoʺ.
Petersburgo entende que depois deste fórum da juventude, os deputados da (OEACP-UE) devem partilhar leis e instrumentos legais, de modo a adquirir mais experiência para combater o tráfico de pessoas.
Por seu turno, a Co-Presidente do Fórum da Juventude da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, Jadwiga Wisniewska, afirmou que um dos meios que facilita o tráfico de seres são as redes sociais e que os jovens de zonas recônditas são os mais vulneráveis ao tráfico de pessoas.
“As Tics constituem um dos maiores meios de tráfico de seres humanos e os jovens provenientes de zonas com alto índice de pobreza são os mais vulneráveis ao tráfico de pessoas, porque estes migram a procura de melhores oportunidades para fazer face a pobreza e, em muitos casos, são aliciados e caem na rede de tráfico” disse Wisniewska.
Na ocasião, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Magiore, afirmou que, actualmente, o mundo abriga a maior geração de jovens da história, ʺmas com os desafios que enfrentamos, esta camada da sociedade acaba sofrendo um impacto negativo, e é por isso que a União Europeia pretende engajar, capacitar e conectar os jovens para que os mesmos façam face aos problemas da actualidade, sendo o tráfico de seres humanos um destes problemasʺ.
Concluiu defendendo a necessidade de se apostar no maior investimento em educação para que os jovens tenham o conhecimento e as ferramentas necessárias para definir estratégias de acção e participar em políticas que respondam aos desafios que enfrentam.
