As deputadas membros de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) defenderam, este fim-de-semana, em Maputo, a necessidade de os governos dos países membros desta organização concertarem ideias e esforço com vista a criação de políticas visando a erradicação das uniões prematuras, uma prática que tem prejudicado a rapariga e pondo em causa o seu desenvolvimento a vários níveis, tanto escolar, social, bem como económico e psicológico.
Este apelo surgiu durante a realização do Fórum da Mulher Parlamentar daquela organização internacional no âmbito da 42ª Assembleia Paritária dos países da ACP-EU, na sede do parlamento moçambicano, no qual defenderam, igualmente, que os parlamentos têm um papel fulcral na disseminação de ideias e mensagens desencorajadora desta prática que é comum em diversos países.
As parlamentares, que partilharam as experiências dos seus países sobre estas matérias, entendem que esta prática, não obstante ser secular a nível dos países africanos a sua erradicação precisa de união de esforços de todas as forcas vivas da sociedade, bem como a necessidade de se apostar mais na educação da rapariga bem como para o seu empoderamento quando esta é recuperada de uma união prematura.
Na ocasião, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Marta Zalimba, partilhou que “as uniões prematuras são uma preocupação global, afectam crianças em muitos países africanos incluindo moçambique, elas prejudicam gravemente o estado emocional e físico das vitimas e levantam muitas das vezes a sua discriminação e marginalização social, a vontade de acabar com as uniões prematuras foi adoptada a nível regional pela União Africana (UA) como parte do lançamento da campanha para erradicar este problema em África”.
“As taxas de Uniões Prematuras aumentaram consideravelmente entre as crianças moçambicanas, forcadas pelo conflito em campos de deslocados na região de Cabo Delgado no norte de Moçambique, a mesma região detém a segunda maior taxa de Uniões prematuras, maior taxa de gravidez em adolescentes”, disse Zalimba recordando que em Moçambique 65% dos adolescentes dos 15 a 19 anos já são mães ou estão grávidas.
Por seu turno, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Brook Mondlane, disse que o Estado Moçambicano assumiu a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens, o combate a violência, a discriminação, as uniões prematuras, bem como a erradicação da pobreza, pois acredita que são indispensáveis para materializar o desejo de construir uma sociedade inclusiva.
A título ilustrativo, Mondlane explicou que foram aprovadas várias políticas dentre leis e planos estratégicos de acção de modo a criar condições para que homens e mulheres gozem dos mesmos direitos e deveres, com destaque para a política de género e a estratégia da sua implementação, no âmbito da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando criar um ambiente favorável a participação das mulheres nos processos de paz e de resolução de conflitos.
“A participação da mulher a nível nacional atingiu a paridade, isto é, mulheres como homens ocupam lugares cimeiros ao nível do governo e na tomada de decisão”, disse Mondlane para que a valorização da mulher e deve ser comprometimento de toda a sociedade, uma vez que o homem precisa da mulher assim como esta deste com vista a o desenvolvimento integral dos países.
O Fórum da Mulher da ACP-UE contou com a participação de diversas personalidades incluindo da construção de sociedades livres da violência baseada no género e das uniões prematuras, fenómenos que atentam contra os direitos humanos e hipotecam o desenvolvimento da rapariga e da criança em especial.
Em representação da sociedade civil, Ancha Issufo exortou ao governo a empoderar e emancipar a mulher e sobretudo a mulher adolescente que é retirada, ou recuperada de uma situação de união prematura, pois acredita que “só assim podemos combater as uniões prematura”.
“Há também premência de se intensificar a divulgação das leis que punem as uniões prematuras sobretudo nas zonas rurais, onde acontecem maior parte destes”, disse Ancha Issufo sublinhando que o desconhecimento da lei pode também contribuir para perpetuação destas práticas nocivas à rapariga e à mulher.
Na ocasião, ficou assente que as uniões prematuras são muitas das vezes perpetradas pelos próprios progenitores das crianças em algumas zonas e alguns líderes religiosos, facto que desafia a sociedade a encontrar mecanismos para que essas camadas sociais respeitem mais os direitos da rapariga e sobretudo sejam sensibilizados para perceberem o mal que estão a causar.
