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Destaque

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AR APROVA TSU EM DEFINITIVO E POR CONSENSO

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira, dia 07, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Revisão da Lei no 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e...

Read more 07/10/2022 at 15:07

COMISSÕES CONSIDERAM TSU OPORTUNA E PERTINENTE  

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) entendem que a Proposta de Revisão da Lei nº 5/2022, de 14 de Fevereiro, que Define as Regras e os Critérios para Fixação de Remuneração...

Read more 07/10/2022 at 15:02

PAR PREOCUPADA COM ACIDENTES DE VIAÇÃO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, mostrou-se preocupado com o crescente número de acidentes de viação que têm ocorrido nas estradas e que continuam a ceifar vidas humanas,...

Read more 06/10/2022 at 15:57

BPF DEFENDE DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA

A Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF) considerou, esta quarta-feira, crucial que o Governo aposte na diversificação da economia, como forma de tirar proveito das várias potencialidades que o País apresenta. Esta informação foi tornada...

Read more 06/10/2022 at 15:48

BPR DEFENDE DEBATE PÚBLICO DE LEIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO

A Bancada Parlamentar da RENAMO(BPR) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade da realização de um debate mais abrangente da sociedade moçambicana, com enfoque aos membros dos órgãos de comunicação social, sobre as Propostas...

Read more 06/10/2022 at 15:35

MDM DEFENDE RESPEITO PELO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O Chefe da Bancada Parlamentar do MDM, Lutero Simango, defendeu, esta quinta-feira, no Parlamento, que as Propostas de Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão, arroladas para serem debatidas na presente VI Sessão Ordinária,...

Read more 06/10/2022 at 10:25

INICIA VI SESSÃO ORDINÁRIA DA AR

A VI Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR), na sua IX Legislatura, inicia, esta quinta-feira, dia 06, pelas 09h00 horas, na sede do Parlamento, em Maputo. A sessão solene de abertura desta Sessão...

Read more 05/10/2022 at 12:36

DEPUTADOS DA AR ENALTECEM APOIO DE BOTSWANA A MOÇAMBIQUE

A Vice-Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), Cernilde Muchanga, enalteceu, esta quarta-feira, o apoio que Botswana tem estado a dar à Moçambique e destacou a experiência do país na gestão de receitas proveniente...

Read more 05/10/2022 at 09:28

DEPUTADOS DA AR TROCAM EXPERIÊNCIA EM BOTSWANA

Um grupo de 14 deputados da Assembleia da República membros das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Plano e Orçamento e da Agricultura, Economia e Ambiente encontram-se, em Gaberone, Botswana, para...

Read more 03/10/2022 at 10:59

DEPOSITADA NA AR A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2021

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta sexta-feira (30), na sede do Parlamento, em Maputo, das mãos da Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano do Amaral, o...

Read more 30/09/2022 at 11:54
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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