O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento CPO, António do Rosário Niquice afirmou que o Parlamento moçambicano tem lutado para garantir que o País esteja em conformidade com as Leis, padrões éticos e regulamentos internacionais no que diz respeito à boa gestão macroeconômica das finanças públicas.
A informação foi partilhada terça-feira (15) finda, após o encontro que o Presidente da CPO manteve com Representantes da Missão Técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), cujo objectivo era de apresentar parte das acções que o aqueles organismos internacionais tem estado a desenvolver para auxiliar o Governo moçambicano na análise de opções para o Fortalecimento de Gestão da Dívida Pública e Boa Gestão das Finanças Públicos.
“Esta missão é bem-vinda à Moçambique porque tivemos a oportunidade de passar em revista vários assuntos de interesse nacional e saber da relação que Moçambique tem com instituições como o BM e o FMI e o Governo deve usar a oportunidade para adquirir mais conhecimento sobre a gestão das finanças públicas”, disse o Presidente da CPO.
O Chefe da Missão Técnica do FMI e BM, Felipe Bardella, explicou que a delegação está em Moçambique para ajudar na gestão de Finanças Públicas e assuntos relacionados ao planeamento, formulação orçamental, gestão da divida pública e tesouraria.
“Estamos aqui em resposta à solicitação do Banco de Moçambique e do Ministério da Economia e Finanças para dar assistência ao País em matérias de gestão de finanças públicas e viemos à Assembleia da República para informar a CPO sobre as nossas actividades, pois esta Comissão participa da de todos processos de boa gestão das finanças públicas”, disse Bardella.
Bardella afirmou ainda que as relações entre as finanças de Moçambique e do Banco Mundial são positivas, contudo, “o FMI e o BM têm um trabalho contínuo dando apoio técnico as instituições de Moçambique e todos temas que perfaçam a boa gestão de finanças públicas”.
O Chefe da Missão acrescentou ainda que no fim da assistência técnica ao Governo, será apresentado um relatório com os aspectos principais que foram abordados durante a missão de assistência.