A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) realiza, pelas 09h00, da próxima segunda-feira, dia 21, na sede do Parlamento, em Maputo, uma Audição Parlamentar ao Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, para colher subsídios em torno da Proposta de Lei que aprova o Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) para 2023 e do Pacote de Aceleração Económica.
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) vai reunir-se para prosseguir com a apreciação da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023.
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) vai apreciar as Propostas de Leis que Alteram os Códigos dos Impostos sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem pública (CDSOP) vai reunir-se para harmonizar as questões para a Audição Parlamentar aos Ministros do Interior e da Defesa Nacional, Arsénia Massingue e Cristóvão Chume, respectivamente.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação (CRICC) vai reunir-se para prosseguir com a apreciação da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023.
Entretanto, os deputados membros da CPO (2ª Comissão da Assembleia da República) participam, de 18 a 20 de Novembro corrente, no Posto Administrativo de Macaneta, Distrito de Marracuene, Província de Maputo, num seminário de análise e apreciação da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023.
O evento, organizado pela Assembleia da República em parceria com a representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, visa partilhar e discutir os resultados das análises da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023, com enfoque para os sectores sociais e oferecer um contributo para melhor informar aos deputados no processo de análise e deliberação sobre o documento.
A capacitação visa ainda auscultar o posicionamento das organizações da Sociedade Civil quanto às medidas de políticas propostas pelo Governo para o ano fiscal de 2023 e conta com a facilitação de técnicos dos Ministérios da Economia e Finanças e do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Do evento espera-se que os deputados saiam munidos de ferramentas que lhes permitam dominar os instrumentos de análise e apreciação da Proposta de Lei que aprova o PESOE para 2023 e de outros documentos de fiscalização parlamentar em matérias de competência da CPO.