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Destaque

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PAR DIRIGE CERIMÓNIA DE PLANTIO DE ÁRVORES NA KATEMBE

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, dirigiu, no sábado, dia 05, no Distrito municipal da Katembe, na cidade de Maputo, a Cerimônia de Plantio de Árvores de Sombra na futura Cidadela...

Read more 06/11/2022 at 10:00

GOVERNO COMPROMETE-SE A APRIMORAR A PLANIFICAÇÃO ORÇAMENTAL

O Governo reafirma o compromisso de continuar a adoptar e implementar políticas e reformas conducentes ao aprimoramento dos mecanismos que garantam a eficácia dos processos de planificação, orçamentação e execução orçamental. A informação foi...

Read more 03/11/2022 at 13:53

POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHO SOBRE CGE DE 2021

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam, ao Plenário, a apreciação positiva da Conta Geral do Estado (CGE) respeitante ao exercício económico de 2021, por constatar que obedeceu aos princípios, procedimentos,...

Read more 02/11/2022 at 16:51

AR APRECIA CONTA GERAL DO ESTADO REFERENTE AO ANO 2021

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quarta-feira (02), a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2021, um documento do Conselho de Ministros que tem por objectivo evidenciar...

Read more 02/11/2022 at 16:40

PARLAMENTARES DA ACP-UE APROVAM INSTRUMENTOS PARA COOPERAÇÃO PROFÍCUA

Os parlamentares de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) adoptaram, esta quarta-feira, dois instrumentos considerados fundamentais para uma contínua e profícua cooperação entre aquelas organizações internacionais, na busca de soluções face aos...

Read more 02/11/2022 at 16:19

DEPUTADOS DA ACP-UE DEFENDEM ESTRATÉGIA GLOBAL PARA ERRADICAR TERRORISMO

Os deputados de África, Caraíbas, Pacifico e União Europeia (ACP-UE) são unânimes ao defender a necessidade de se desenhar uma estratégica global para resolver problemas de terrorismo e de mudanças climáticas, dois eventos extremos...

Read more 01/11/2022 at 16:29

PR ENALTECE UNIÃO E COOPERAÇÃO DOS PAÍSES DA ACP-UE

O Presidente de Moçambique (PR), Filipe Nyusi, considerou, esta segunda-feira, que a união dos países de África, Caraíbas e Pacifica e União Europeia constitui uma das mais importantes plataformas de cooperação multilateral em vários...

Read more 31/10/2022 at 16:11

PARLAMENTARES DA ACP-UE DEFENDEM UNIÃO DE ESFORÇOS PARA ENFRENTAR DESAFIOS GLOBAIS

A Sessão Solene de abertura da 42ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária de Africa Caraíbas e Pacifico- União Europeia foi marcada por mensagens que apelam a necessidade de união de esforços entre os países...

Read more 31/10/2022 at 15:57

JOVENS APELADOS A SEREM PRUDENTES NO USO DAS REDES SOCIAIS

A Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar, Olívia Matavele, afirmou que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’S) tem estado a potenciar fenómenos como o tráfico de seres humanos, trabalho forçado, exploração sexual e...

Read more 31/10/2022 at 13:22

UNIÕES PREMATURAS PREOCUPAM DEPUTADAS DA ACP-UE

As deputadas membros de África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP-UE) defenderam, este fim-de-semana, em Maputo, a necessidade de os governos dos países membros desta organização concertarem ideias e esforço com vista a...

Read more 30/10/2022 at 14:27
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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