O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, as deputadas da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma...
Excelências, Sob o lema Por uma educação de qualidade rumo ao empoderamento e mobilização da sociedade sobre os Direitos Humanos,celebra-se amanhã, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma efeméride que, no...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para que continuem a proporcionar à mulher maior acesso a educação de modo...
A Assembleia da República (AR) promove, este sábado, 10 de Dezembro, a partir das 08h30, na Sede do Parlamento, em Maputo, o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) na IX legislatura, sob...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (09), na Generalidade, a Proposta de Lei que aprova a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, um documento do...
Excelências, Sob o lema ʺPrevenção do crime de branqueamento de capitais no processo de compra e venda de viaturas usadasʺ, celebra-se hoje, 9 de Dezembro, o Dia internacional de luta contra a corrupção. A...
O Estado fixou um montante de 472 mil milhões de Meticais, para a implementação das suas acções programadas para 2023, o que representa 35,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra uma projecção...
As comissões de trabalho da Assembleia da República analisaram a Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2023, tendo, no cômputo geral, proposto, nos respectivos pareceres, a sua aprovação...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 07, na Generalidade, a Proposta de Lei que revê o artigo 48 da Lei nº 21/2014, de 18 de Agosto, Lei de Petróleos, uma alteração...
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira (07), por consenso e em definitivo, a Proposta de Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Consumo Específico (ICE) e Revoga a Lei 11/2017,...