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Destaque

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CITADINOS DE XAI-XAI DEFENDEM PERTINÊNCIA DA REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

Os participantes da auscultação pública sobre a revisão da Lei de Trabalho, na Cidade de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, consideram pertinente a revisão daquele dispositivo, visando adequa-lo à realidade actual do país,...

Read more 18/07/2023 at 08:16

1º VICE-PRESIDENTE DA AR PARTICIPA NA CONFERÊNCIA DA COMMONWEALTH

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, chefia uma delegação parlamentar moçambicana que, de 17 a 23 de julho corrente, participa na 18ª Conferência dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos...

Read more 13/07/2023 at 13:11

AR ENALTECE INTERESSE DOS BRITÂNICOS NO COMBATE AO TERRORISMO EM MOÇAMBIQUE

O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns...

Read more 12/07/2023 at 13:22

CPAR DELIBERA SOBRE REALIZAÇÃO DA V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) reúne-se, a partir das 10h00 do dia 18 de Julho corrente, na sede do Parlamento, em Maputo, na sua 42ª Sessão Ordinária, para, entre outros pontos...

Read more 11/07/2023 at 10:45

AR APRIMORA HABILIDADES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS

Um total de 16 funcionários parlamentares, das diversas unidades orgânicas do Secretariado-Geral da Assembleia da República (SGAR), capacitam-se, de 06 a 09 de julho corrente, na Província de Maputo, em matérias de concepção de...

Read more 06/07/2023 at 12:41

1º VICE-PRESIDENTE DA AR DEFENDE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR NA CPLP

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (1º Vice-PAR), Hélder Ernesto Injojo, expressou o desejo do Parlamento moçambicano de ver concretizados e consolidados os propósitos que nortearam a criação da Comunidade dos Países de...

Read more 05/07/2023 at 18:49

1º VICE-PRESIDENTE DA AR RECEBE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

O 1º Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Ernesto Injojo, recebe, esta quarta-feira, dia 05, em audiência de cortesia, pelas 11h15, na Sede do Parlamento, em Maputo, o Secretário Executivo da Comunidade dos...

Read more 04/07/2023 at 15:14

Mensagem de felicitação da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhuiane Bias, à Comunidade Muçulmana pela celebração da Festa do Eid Ul-Adha

Os cidadãos moçambicanos que professam a Religião Muçulmana celebram o Eid Ul-Adha, a grande Festa do sacrifíciocomo manifestação de Fé por Allah. Aproveitamos este momento especial para enaltecer a valiosa contribuição da Comunidade Muçulmana...

Read more 04/07/2023 at 06:25

Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, alusiva ao Dia Internacional do Parlamentarismo

Celebra-se, a 30 de Junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo proclamado em 2018 pela Organização das Nações Unidas em referência à data em que foi criada a União Interparlamentar em 1889, organização multilateral de...

Read more 04/07/2023 at 06:22

Mensagem de Condolências da Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhuiane Bias, às famílias das vítimas do acidente de viação em Chókwè

Recebemos com profunda dor e consternação, a triste notícia da morte de 11 (onze) concidadãos nossos, vítimas de acidente de viação, ocorrido na localidade de Lionde, Distrito de Chókwè, no passado dia 28 do...

Read more 04/07/2023 at 06:15
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30/04/2026

AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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29/04/2026

APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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