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Destaque

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VIII SESSÃO ORDINÁRIA: BPF MANIFESTA PRONTIDÃO PARA OS DEBATES

Os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF), na Assembleia da República, reitera a sua prontidão e total disponibilidade para, com responsabilidade, participar no debate das matérias agendadas para a VIII Sessão Ordinária da...

Read more 19/10/2023 at 18:03

PAR APELA POSTURA DE CIDADANIA E CIVISMO

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Nhiuane Bias, apela aos partidos políticos e aos cidadãos para que enveredem pelo civismo, postura de cidadania e para que o ambiente calmo e de...

Read more 19/10/2023 at 17:49

DEPUTADO DA CPO EM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

Os deputados membros da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República participam, a partir da segunda-feira próxima, dia 31, no Tchumene2, Cidade da Matola, num seminário de capacitação em matérias de...

Read more 29/07/2023 at 14:55

Ministra do Trabalho esclarece dúvidas dos Deputados sobre Proposta de Revisão da Lei de Trabalho

As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação e Social e de Agricultura, Economia e Ambiente auscultaram, esta sexta-feira, em Maputo à Ministra do...

Read more 28/07/2023 at 12:32

PAR ENALTECE CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NOS ESFORÇOS DA PAZ EM MOÇAMBIQUE

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, enalteceu a contribuição da União Europeia (UE) nos esforços da paz e estabilidade duradouras no país, bem como a concretização de vários...

Read more 27/07/2023 at 13:35

PAR RECEBE COMISSÃO DO ORÇAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, em audiência, pelas 10h00 desta quinta-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu...

Read more 26/07/2023 at 10:11

COMISSÕES DA AR TERMINAM AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS SOBRE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DE TRABALHO

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Gênero, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão), de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) e de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão), todas da Assembleia da República...

Read more 24/07/2023 at 11:36

3ª COMISSÃO DA AR FAZ BALANÇO POSITIVO DAS AUSCULTAÇÕES PÚBLICAS

O grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão) que promoveu a auscultação pública sobre as Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e...

Read more 21/07/2023 at 11:42

LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA E DE CULTO EM DEBATE PÚBLICO

Um grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) auscultou, terça-feira finda, dia 18, as entidades religiosas e governamentais da Província de Gaza...

Read more 19/07/2023 at 07:01

V SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR INICIA A 3 DE AGOSTO PRÓXIMO

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (18), na sua 42ª Sessão Ordinária, deliberou marcar para o dia 03 de Agosto próximo, o início da V Sessão Extraordinária da Assembleia...

Read more 18/07/2023 at 14:40
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AR RATIFICA ACORDO EM MATÉRIA PENAL ENTRE MOÇAMBIQUE E QUÉNIA

A Assembleia da República aprovou, nesta quinta-feira, dia 30 de Abril, a Proposta de Resolução que Ratifica o Acordo de Assistência Mútua Legal em Matéria Penal entre a República de Moçambique e República...

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APROVA PROPOSTA DE LEI DE CRIMES CIBERNÉTICOS

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 29 de abril, por Consenso e em Definitivo, a Proposta de Lei de Crimes Cibernéticos, um instrumento essencial para prevenir, investigar e punir crimes cometidos...

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