GABINETE DA MULHER PARLAMENTAR EM FÓRUM ANUAL
O Gabinete da Mulher Parlamentar(GMP) realiza, a partir das 08h30 deste sábado, dia 02, na sede da Assembleia da República, em Maputo, o seu Fórum Anual sob o Lema: Mulheres Unidas no Combate às...
PAR DESTACA 1º DE DEZEMBRO COMO DIA DE REFLEXAO E SOLIDARIEDADE
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse esta sexta-feira, em Maputo, que 01 de Dezembro, é um dia de reflexão e de advocacia com objectivo de reforçar a...
GOVERNO GARANTE QUE REFORMAS NA FUNÇÃO PÚBLICA VÃO BENEFICIAR FUNCIONÁRIOS
O Governo considera a institucionalização do subsistema de segurança social obrigatória dos funcionários e agentes do Estado, através da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro, que cria as condições para autonomização do Instituto...
GABINETE DA JUVENTUDE PARLAMENTAR CAPACITA SEUS MEMBROS
Os deputados membros do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) beneficiam, de 30 de novembro a 03 de Dezembro próximo, em Macaneta, Província de Maputo, de uma sessão de capacitação em matérias de Participação Política...
GOVERNO ASFALTOU MAIS DE MIL KM DE ESTRADAS NACIONAIS
O Governo moçambicano disse, esta quarta-feira (29), no Parlamento que asfaltou e reabilitou, nos últimos anos, um total de 579 km e 1.486 km de estradas nacionais e regionais, respectivamente, assim como a construção...
NECESSÁRIO AJUSTMANENTO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
O Ministro do Interior, Pascual Ronda, disse que o orçamento alocado ao Ministério de Defesa Nacional para o ano em curso é exíguo, facto que compromete o cumprimento das principais actividades do sector. Ronda...
4ª COMISSÃO DA AR AUSCULTOU MINISTRA COMOANA SOBRE PROPOSTA DO PESOE PARA 2024
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão da Assembleia da República) auscultou, esta segunda-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana...
AR APROVA PROPOSTAS DE RESOLUCÃO SOBRE CONVENÇÕES E PROTOCOLO DE 2002
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira, dia 23, por Consenso e na Generalidade, as Propostas de Resolução que ratificam as Convenções nº 155, atinente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o...
AR APROVA REVISÃO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, dia 23, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei nº 32/2009, de 25 de Novembro, Lei do Serviço Militar, de modo a adequá-la...
OPORTUNA REVISÃO DA LEI DE FLORESTAS E FAUNA BRAVIA:DEFENDEM COMISSÕES DA AR
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) considera que a Proposta de Revisão da Lei nº 10/99, de 7 de Julho, Lei de Florestas e Fauna Bravia é oportuna pois...
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