AR REEXAMINA LEI ELEITORAL
A Assembleia da República procedeu, esta quinta-feira, ao reexame da Lei 8/ 2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, que estabelece o Quadro Jurídico para...
PR DIZ QUE TERMINA A MISSÃO COM SENTIMENTO DE “DEVER CUMPRIDO”
O Presidente da República (PR), Flipe Jacinto Nyusi, apresentou, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, o seu último Informe Anual sobre o Estado Geral da Nação, tendo sublinhado que termina a sua...
Parlamento chamado a agir para acompanhar a evolução da indústria extractiva
O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que o Parlamento moçambicano é chamado a desempenhar o seu papel de legislar, fiscalizar a ação governativa e representar os cidadãos no processo decisório do sector da...
Concurso Público para a selecção de Candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique
Havendo necessidade de seleccionar candidatos para eleição a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), são convidadas as organizações da sociedade civil, a comunidade empresarial, a academia, a Ordem dos...
MANTER RAPARIGA NA ESCOLA E ACABAR COM CASAMENTOS PREMATUROS CONSTITUEM DESAFIOS DO PAÍS
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse que manter a rapariga na escola e acabar com os...
Audição Parlamentar a MJACR
As Comissões da Administração Pública e Poder Local (CAPPL), dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Ética Parlamentar (CEP) realizaram, esta quarta-feira, dia 08, uma audição parlamentar conjunta a Ministra...
PGR EXORTA PARLAMENTO A APROVAR LEI DE CONFISCO CIVIL
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, exortou, esta quarta-feira, ao Parlamento moçambicano para a aprovação da Proposta de Lei de Confisco Civil, um instrumento que se acredita que poderá ajudar o país no...
CRIMINALIDADE CONTINUA AMAÇAR SOBREVIVÊNCIA DAS SOCIEDADES
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que a criminalidade organizada constitui uma séria ameaça à sobrevivência das sociedades, pois corrói as estruturas, põe em causa a segurança e a integridade dos Estados,...
PGR DEFENDE, NO PARLAMENTO, REVISÃO DA LEI DE SERNIC
Os Deputados da Assembleia da República iniciaram, quarta-feira (24), a apreciação, em Plenário, da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o estado geral da justiça em Moçambique em 2023. Com efeito, a...
Mensagem da Presidente da Assembleia da República, Esperança LaurindaFrancisco Nhiuane Bias, em solidariedade às vítimas de naufrágio, na Província de Nampula
Foi com profunda dor e consternação que a Assembleia da República tomou conhecimento da morte de 98 concidadãos nossos, na sequência do naufrágio de uma embarcação que fazia o trajecto Lunga-Ilha de Moçambique.A Assembleia...
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