A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (30), por consenso, o Projecto de Resolução atinente à Eleição dos Membros da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da AR. Trata-se dos deputados Glória...
A Assembleia da República reúne-se, a partir das 08h30 desta quinta-feira, dia 30, em Plenário, para apreciar os seguintes ponto da Agenda de Trabalhos da VII Sessão Ordinária na sua IX Legislatura: Maputo, 29...
A Assembleia da República reúne-se, a partir das 8h30 desta quarta-feira, dia 29 de Março, em Plenário, na sua Sede, em Maputo, com os seguintes pontos de Agenda: Maputo, 28 de Março de 2023
A Assembleia da República de Moçambique (AR) e o Conselho Global para a Tolerância e Paz (CGTP) assinaram, há dias, um memorando de entendimento que visa formalizar as relações de cooperação e de amizade...
A Assembleia da República (AR) defende a criação de um Fundo Soberano de Moçambique (FSM) guiado pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais. O...
O Fórum Parlamentar da SADC ...
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2006, de 23 de Agosto, um dispositivo da autoria...
A Assembleia da República (AR) autorizou, esta quinta-feira, dia 23, o Governo a aprovar o Decreto-Lei que cria a Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais de Moçambique (IDEMOC) e o estabelecimento dos respectivos mecanismos para...
A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz do seu Chefe, Viana da Silva Magalhães, disse, esta quarta-feira(22), na sede do Parlamento, em Maputo, que a Legislação Interna da Assembleia da República, nomeadamente, o...