O Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO (BPF), Feliz Avelino Sílvia, reafirmou o compromisso e disponibilidade do grupo que dirige de representar e servir a todo o povo moçambicano, contribuindo incondicionalmente para o sucesso dos trabalhos da Assembleia da República na presente X Legislatura.
Discursando, esta quarta-feira (29), em Maputo, na cerimónia solene de abertura I Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura, Feliz Sílvia sublinhou que nesta sessão prevalecerá a construção de consensos na busca de soluções inclusivas com as demais bancadas parlamentares e outras forças vivas da sociedade, tendo em conta que todos servem ao mesmo povo.
“A Bancada Parlamentar da FRELIMO considera que o Deputado não é apenas um representante do povo, mas sim e sobretudo, um servidor do povo, pelo que, as suas decisões e o seu sentido de voto devem espelhar, reflectir e resolver os problemas concretos da sociedade”, disse o deputado, sublinhando que é, para a FRELIMO, o verdadeiro significado da democracia representativa que jurou defender.
Para Feliz Sílvia, a Bancada que dirige considera que o povo é o verdadeiro laboratório social das leis que serão aprovadas em sede da Magna Casa. “Por isso, temos uma inabalável fé de que devemos descer à basse para ouvir e buscar inspiração nas preocupações, nos interesses e nos anseios do povo, cientes das nossas responsabilidades de servir única e exclusivamente ao povo moçambicano”, frisou.
Num outro desenvolvimento, o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO garantiu que o grupo parlamentar que dirige compromete-se a contribuir, com todas as suas capacidades e meios, com vista a aprimorar a fiscalização do Governo, de forma rigorosa, permanente e intransigente, reforçando a prestação de contas, a transparência e a integridade na gestão da coisa pública.
No que concerne às matérias a serem apreciadas na presente Sessão Ordinária, Feliz Sílvia sublinhou que as atenções dos moçambicanos estão viradas para a apreciação do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, instrumento inspirado na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044, que vai orientar a actividade do Executivo nos próximo cinco anos.
“Outro instrumento que deverá merecer a atenção urgente desta Magna Casa do Povo é a Proposta do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, para que sejam viabilizadas as acções planificadas para o desenvolvimento e reconstrução do país, tendo em conta as necessidades depois da destruição resultante das manifestações violentas e dos mais recentes ciclones que assolaram a zona norte do país”, explicou.
Para além destes instrumentos, segundo o Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, vários outros Projectos e Propostas de Lei e de outras matérias regimentais irão merecer a atenção dos representantes do povo, incluindo questões importantes da vida do país que serão debatidos nas sessões dedicadas as informações do Governo, as Perguntas ao Governo, a análise da Conta Geral do Estado, a Informação do Procurador-Geral da República sobre o Estado da Justiça e o Informe do Provedor de Justiça.