A Assembleia da República (AR) e a Visão Mundial-Moçambique assinaram, esta terça-feira (25), em Maputo, um Memorando de Entendimento que, entre outros aspectos, tem em vista a realização de actividades e iniciativas conjuntas para a melhoria do quadro legal do país, especificamente na eliminação da violência baseada no género e proteção da criança.
O documento visa ainda a realização de projectos conjuntos de formação teórico-prática em áreas de interesse comum, com destaque para a criança, e a monitoria e avaliação das actividades no âmbito da implementação da legislação atinente a Protecção da Criança.
Rubricado pelo 1º Vice-Presidente da AR, Hélder Ernesto Injojo, em representação do Parlamento, e pela Directora da Visão Mundial-Moçambique, Maria Carolina da Silva, o Memorando de Entendimento é a materialização de uma cooperação entre as partes no domínio da formação, capacitação e monitoria.
“Como direcção desta Casa julgamos que esta cooperação é das mais assertivas tendo em conta que os alicerces sobre a mesma são colocados logo no início de uma Legislatura, no caso a X Legislatura e também no início do ano parlamentar de 2025”, disse o 1º Vice-Presidente da AR.
Segundo o 1º Vice-Presidente da AR, este alinhamento calendar permite melhor planificação e êxito da cooperação, uma vez que saberemos, a partida, em que o parceiro Visão Mundial-Moçambique poderá intervir criando condições específicas para a actividade parlamentar.
“Olhamos com particular interesse esta cooperação voltando-a, no geral, às nossas Comissões de Trabalho, cuja sua composição nesta Legislatura comporta, com agrado, um número significativo de deputados de primeira viagem, quer no parlamento, mas também nas Comissões de Trabalho em que foram eleitos pelo Plenário, para desempenharem funções”, explicou Injojo.
O 1º Vice-Presidente da AR frisou que “a longo prazo, em atenção a vocação da Visão Mundial-Moçambique em áreas humanitárias, com destaque para a promoção da justiça, os direitos da criança, interesses nos assuntos da família e comunidades no geral, seria o par ideal na promoção das capacitações daquelas Comissões com áreas de actuação convergentes com os interesses do nosso parceiro”.
Por seu turno, a Directora da Visão Mundial-Moçambique, Maria Carolina da Silva, afirmou que o bem-estar da criança constitui o fio condutor da relação de cooperação esta terça-feira oficializada entre a instituição que dirige e o parlamento moçambicano.
“Esperamos por isso que continuemos a consolidar as nossas relações a partir das lições aprendidas e boas práticas que até aqui marcaram esta parceria”, acrescentou Maria Carolina da Silva, sublinhando que “o Memorando de Entendimento é claro a esse respeito, ao referir-se, por exemplo, iniciativas conjuntas para a melhoria do quadro legal do país, especificamente na eliminação da violência baseada no género e proteção da criança”.