O Ministro moçambicano da Saúde, Ussene Hilário Isse, afirmou que o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” marcada pelo crescimento acelerado das doenças crónicas não transmissíveis e dos seus factores de risco. Falando esta quarta-feira,...

A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira, 14 de Abril, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um dispositivo que visa reforçar a capacidade de fiscalização e...

A Assembleia da República aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo estabelecer o regime jurídico relativo ao exercício da actividade comercial e da prestação de serviços mercantis....

Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira,13 de Abril, em conjunto, ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes...

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando...

Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, dia 8 de Abril, por consenso e na generalidade, a Proposta de Lei que Estabelece o Quadro Legal para o Consumo do Tabaco e Seus Derivados, um...

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, recebeu, nesta segunda-feira, 6 de Abril, em Maputo, os representantes da Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos, um encontro que teve como objectivo buscar...

As mulheres parlamentares, encabeçadas pela Presidente da Assembleia da Republica, Margarida Adamugi Talapa, visitaram nesta segunda-feira, 06 de Abril, a Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, no âmbito da comemoração de 7...

A Assembleia da República (AR) iniciou , nesta segunda-feira, 06 de Abril, a apreciação do Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC‐HIV e SIDA) sobre a Situação Epidemiológica...

A Assembleia da República iniciou, nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Maputo, em plenário, a apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), um documento que espelha o trabalho...