A redução do índice de desnutrição crónica é apontada como um dos principais desafios do Conselho Executivo Provincial de Nampula e prevê a implementação de acções diversificadas com o engajamento da sociedade civil, do sector privado e outras forças vivas da sociedade, tendo em vista uma abordagem inclusiva da segurança alimentar.
A informação foi partilhada nesta segunda-feira, 25 de Maio, pelo governo daquela Província, a um grupo de deputados da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, que se encontra naquele ponto do País no âmbito da fiscalização da acção do Executivo no âmbito do cumprimento do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre do ano em curso.
De acordo com o Conselho Executivo Provincial, na pessoa de Domingos Saimone Nacohi, Director Provincial de Planificação e Finanças, que apresentou a informação em representação do Governador da Província, Eduardo Abdula, entre as acções em curso para reverter a situação da desnutrição, destacam-se os esforços na educação alimentar e nutricional, o aumento da cobertura do abastecimento de água e a suplementação de micronutrientes e vitaminas.
“A Província de Nampula continua a apresentar índice de desnutrição mais elevado do país, actualmente com 46,7 por cento contra os 37 por cento da média nacional, contrastando com o facto de ela ser a mais produtora de alimentos”, disse Nacoti, sublinhando que as estratégias de divulgação das boas práticas de alimentação e nutrição em curso nas unidades sanitárias e comunidades, são oficinas de demonstrações culinárias, palestras sobre nutrição, spots radiofónicos e debates em televisões (TVM) local e teatros comunitários.
Na componente de género e acção social, o Governo de Nampula aponta que, em 2025, foram atendidos 2.215 casos de Violência Baseada no Género (VBG) em todas portas de entrada em 23 distritos, sendo 1.657 Mulheres e 558 Homens, dos quais 887 violência física, 593 violência psicológica, 324 violência patrimonial, 887 agressão sexual e 114 uniões prematuras.
“No I Trimestre de 2026, foram registados 1.418 casos, destes 1.097 mulheres e 418 homens”, disse.
De acordo com dados apresentados aos deputados da Assembleia da República, a Província de Nampula alcançou resultados positivos na execução do Plano e Orçamento Provincial dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (PO-OGDP), durante o exercício económico de 2025 e o primeiro trimestre de 2026, com destaque para os sectores da Educação, Género e Acção Social, Saúde, Juventude e Desporto.
Na área da educação, por exemplo, no âmbito do Apoio Directo às Escolas (ADE), foram disponibilizados em 2025 mais de 196 milhões de meticais para o ensino primário, básico e secundário e deste montante, cerca de 188.8 Milhões de meticais foram executados, correspondendo a uma taxa de execução de 96,3 por cento e no primeiro trimestre de 2026, o sector recebeu um orçamento superior a 237 milhões de meticais, tendo sido executados pouco mais de 22,4 milhões de meticais até Março, equivalente a 9,46 por cento.
O Conselho Executivo Provincial sublinhou que a rede escolar do ensino geral cresceu 1 por cento, com a abertura de 25 novos estabelecimentos de ensino, dos quais 21 do ensino primário e quatro do secundário, elevando para 2.508 o número total de escolas em funcionamento na província e no mesmo período, entraram em funcionamento 13 novas escolas privadas, aumentando para 106 o número de estabelecimentos particulares, sendo 50 primários e 56 secundários.
Em 2025, foram requalificadas 43 escolas primárias para escolas básicas, enquanto 11 escolas secundárias do primeiro ciclo foram elevadas ao segundo ciclo e no primeiro trimestre de 2026, outras 21 escolas primárias passaram à categoria de básicas e nove secundárias foram promovidas ao segundo ciclo.
Segundo o Conselho Executivo Provincial, o número de alunos matriculados aumentou 4,7 por cento, passando de 2.063.601 em 2025 para 2.161.130 em 2026, o equivalente a 94 por cento da meta prevista de 2.300.234 estudantes.
Apesar do crescimento, a Província de Nampula enfrenta desafios relacionados ao rácio aluno-professor, actualmente fixado em 94 alunos por professor e as autoridades apontam a necessidade de admitir 3.812 novos professores para reduzir o rácio para 70 alunos por professor.
Ainda segundo o Conselho Executivo Provincial, o ensino bilingue continuou em expansão, alcançando 615.594 alunos em 1.487 escolas primárias durante 2025. No primeiro trimestre de 2026, o sistema contabilizou 120.220 estudantes inscritos.
Na alfabetização de jovens e adultos, foram inscritos 85.323 alfabetizandos em 2025, dos quais mais de 54 mil mulheres. “No primeiro trimestre de 2026, o número atingiu 81.581 participantes, representando uma execução de 92,9 por cento do plano”.
“Em 2025, foram distribuídos mais de 2,3 milhões de livros escolares, enquanto no primeiro trimestre de 2026 o número ultrapassou 3 milhões de exemplares distribuídos em todos os distritos da província e no mesmo período, foram admitidos 852 professores e contratados 2.903 alfabetizadores”, disse sublinhando que entre Janeiro e Março de 2026, foram tramitados processos para admissão de 573 professores e contratação de 2.834 alfabetizadores.
Falando da área de Género e Acção Social, o governante destacou avanços no combate às uniões prematuras, violência baseada no género e assistência a grupos vulneráveis. Em 2025, foram reunificadas 563 vítimas de uniões prematuras às suas famílias e reintegradas 315 crianças vítimas dessas uniões no sistema escolar. Já no primeiro trimestre de 2026, 226 crianças voltaram à escola, superando as metas previstas.
“As campanhas de sensibilização também ganharam força, com a realização de 254 palestras sobre prevenção e combate às uniões prematuras em vários distritos da província” disse.
Face a estes indicadores, os deputados membros da 3ª comissão enalteceram o trabalho desenvolvido pelo Conselho Executivo Provincial de Nampula, sobretudo, pelos índices alcançados em 2025 e encorajaram o executivo a prosseguir com o seu trabalho em prol do bem-estar das populações, sobretudo na área social.
A Presidente da 3ª Comissão que chefia o grupo de deputados que fiscalizam a Província de Nampula, convidou o executivo a intensificar o combate à violência baseada no género, uniões prematuras, mediante a divulgação massiva das leis correspondentes incluindo a lei de família e sobretudo, sensibilizar os jovens para se afastarem do consumo de drogas e álcool que os têm desviado os jovens de boas praticas. (GIAR)
