AR elege Juízes Eleitos do Tribunal Supremo
O Plenário da Assembleia da República﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira ﴾04﴿, o Projecto de Resolução que elege os Juízes Eleitos do Tribunal Supremo. Trata-se dos cidadãos Cecília Holane Ubice, Belarmino Xavier Mahanjane, Arnaldo Morreira da...
AR APROVA EM DEFINITIVO PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI DOS TRIBUNAIS MARÍTIMOS
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira (04), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei N˚ 05/96, de 04 de Janeiro, Lei dos Tribunais Marítimos. Os tribunais marítimos são...
SG NA REUNIÃO DA ASG-PLP EM CABO VERDE
O Secretário Geral da Assembleia da República, Alfredo Vasco Nogueira Nampete, participa nos dias 5 e 6 de Maio corrente, no XXII encontro da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos da Língua portuguesa (ASG-PLP)...
Agenda da Sessão Plenária do Dia 04 de Maio 2022
A Assembleia da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta-feira (04), em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da sua agenda de trabalhos: Proposta de Revisão da Lei n 05/96, de 04...
Comissão do Plano e Orçamento congratula gestão do CFM
Depois de uma visita efectuada terça-feira, dia 26 de Abril do ano em curso, a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República congratulou a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique...
GRUPO NACIONAL JUNTO DO FP-SADC NOS PREPARATIVOS DA 51ª SESSÃO PLENÁRIA DO ORGÃO
Os deputados membros do Grupo Nacional Junto do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) encontram-se na África do Sul, desde o dia 22 de Abril corrente, a participar nas reuniões das comissões permanentes daquele organismo...
PGR PROMETE SER ENÉRGICA NO CONTROLO DA LEGALIDADE
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, expressou o compromisso do Ministério Público de agir, com determinação, no cumprimento da sua nobre missão de assegurar o controlo da legalidade, para que o respeito pela...
AR ASSINA MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM FDC E CIP
A Assembleia da República (AR) e o Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) rubricaram, esta quarta-feira, dia 27, em Maputo, um Memorando de Entendimento que tem por objecto estabelecer uma relação de cooperação...
GPPC-HIV e SIDA defende uso adequado dos fundos para o combate ao HIV e SIDA
O Presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA (GPPC-HIV e SIDA), Fernando Lavieque, defende a necessidade do uso adequado de todo o dólar alocado no país, no âmbito do...
Recrudescimento do Crime de Raptos em Moçambique
O Plenário da Assembleia da Assembleia da República iniciou, esta quarta-feira (27), a apreciação da Informação Anual do Procurador-Geral da República sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique referente ao exercício de 2021....
Page 86 of 95