AR aprova em Definitivo a Proposta de Revisão da Lei de Electricidade
O Plenário da Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira (13), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da...
DEPUTADOS DA CPO DEFENDEM GESTÃO TRANSPARENTE DAS RECEITAS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA
Os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) defenderam, este fim de semana, em Matutuine, província de Maputo, a necessidade do pais começar a pensar em criar políticas publicas e normas que...
EXPLORAÇÃO DE CARVÃO, AREAIS PESADAS E GÁS REPRESENTAM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Momade Juízo, entende que a exploração de carvão, areias pesadas e gás, em curso no país, bem como recentes descobertas de reservas de gás...
1ª COMISSÃO CONCLUI ANALISE DE CANDIDATURAS DOS JUÍZES ELEITOS
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) está a concluir o processo de análise, avaliação e seleção das candidaturas para cargo de Juízes Eleitos do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de...
1º VICE-PRESIDENTE ENALTECE TRABALHO DE FUNCIONÁRIAS PARLAMENTARES
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, enalteceu, esta quarta-feira (06), na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno...
Fiscalização das contas públicas reúne Tribunal Administrativo e Comissão do Plano e Orçamento
A Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República efectua ontem, Terça-feira, dia 05 de Abril, uma visita de trabalho ao Tribunal Administrativo (TA) no âmbito da interacção institucional existente entre as duas...
MOÇAMBIQUE APOIA ZIMBÁBWE NA PRESIDÊNCIA AO PPA
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, reiterou, esta terça-feira (05), na sede do Parlamento, em Maputo, o apoio de Moçambique a candidatura do deputado zimbabweano, Fortune Zephania Charunbira,...
PAR recebe Presidente do Zimbábwe
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe esta terça-feira, dia 05, pelas 09h00, na sede do Parlamento, em Maputo, em encontro de cortesia, o Presidente da República do...
Agenda das Comissões de Trabalho para o dia 05 de Abril
A Comissão de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) realiza, a partir das 09h00 desta terça-feira, na sede do Parlamento, uma Audição Parlamentar, com a Ministra de Administração Estatal e Função Publica, Ana Comoana,...
DEPUTADOS DA AR SATISFEITOS COM ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE GOMBE
Os Deputados da Assembleia da República fazem uma avaliação positiva do trabalho que as autoridades governamentais e parceiros realizam em prol das populações afectadas pelo ciclone tropical GOMBE que também fustigou as Províncias de...
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