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Home > Notícias > Pagina 71

MOCAMBICANOS QUEREM REVISÃO DA LEI BASE DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Os deputados da Assembleia da República (AR) entendem que os participantes da auscultação pública em torno da Proposta de Lei nº 6/2018, de 3 de Agosto, Lei Base da Criação, Organização e Funcionamento das...

Ler mais 24/02/2022 at 09:30

Comunicado de Imprensa: 23 de Fevereiro de 2022

A Presidente da Assembleia da Republica (PAR), Esperance Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebe, para um encontros de trabalho, esta quinta-feira, dia 24, na sede do Parlamento, em Maputo, pelas 10h00 e 11H00, os Embaixadores...

Ler mais 24/02/2022 at 09:19

MDM quer resolvido pagamento de horas extras dos professores

A Bancada Parlamentar do MDM na Assembleia da República desafia o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano para que resolva o problema de pagamento de horas extras aos professores, pois, o não pagamento destas...

Ler mais 16/02/2022 at 09:07

A BPR diz que a AR apreciou matérias de Interesse Político e Económico de Moçambique

A Bancada Parlamentar da RENAMO (BPR), na voz da sua Vice-Presidente, Clementina Francisco Bomba, disse que a Assembleia da República apreciou, na IV Sessão Ordinária que sexta-feira ultima, dia 17, terminou, matérias de interesse...

Ler mais 16/02/2022 at 09:06

Bancada parlamentar da Frelimo enaltece acções do governo

A Bancada Parlamentar da FRELIMO enaltece as acções do Governo visando a adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em particular a 2 a Conferência Internacional Crescendo Azul, realizada em Vilanculos sob o lema “Investir na...

Ler mais 16/02/2022 at 09:03

PAR preocupada com acidentes de viação

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a profunda preocupação da instituição que dirige em relação aos acidentes de viação que tem ocorrido, de forma sistemática, nas estradas...

Ler mais 16/02/2022 at 08:57

CPO e organizações da sociedade civil discutem o plano económico social e orçamento do estado (PESOE) 2022

No passado dia 13 de Novembro de 2021 foi realizado um workshop de análise e discussão da proposta do PESOE 2022, cujo objectivo era envolver activamente as organizações da sociedade civil no processo de...

Ler mais 13/11/2021 at 18:28

CPO realiza auscultações no âmbito da proposta de lei de tabela salarial única (TSU)

Ouça aqui todas as contribuições em torno da Proposta de Lei que Define as Regras e Critérios para Fixação da Remuneração dos Funcionários e Agentes do Estado e Demais Servidores Públicos. As contibuições foram...

Ler mais 08/11/2021 at 19:02

UNICEF enaltece trabalho do Parlamento em prol da criança

A Representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) em Moçambique, Maria Luísa Fornara, enalteceu, na última sexta-feira, o trabalho que a Assembleia da República (AR) vem desenvolvendo em prol do bem-estar da...

Ler mais 30/10/2021 at 18:50
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GOVERNO NEGOCEIA COM CREDORES PARA ALÍVIO DA DÍVIDA NOS TERMOS DO CLUBE DE PARIS

O Governo moçambicano afirma estar empenhado nas negociações com os credores para a concessão do alívio da dívida nos termos dos acordos do Clube de Paris, visando obtenção de soluções coordenadas para a...

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APRECIA CGE DE 2023

A Assembleia da República (AR) iniciou, esta quinta-feira, dia 15, a apreciação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2023, um documento do Governo que tem por objectivo evidenciar...

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O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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