PARLAMENTO APRECIA INFORMAÇÕES DO GOVERNO
A Assembleia da Republica reúne-se, a partir desta quarta-feira, em Plenário, e durante dois dias, para apreciar as Informações do Governo solicitadas pelas Bancadas Parlamentares. Com efeito, as Bancadas Parlamentares da FRELIMO, RENAMO e...
PARLAMENTOS DE MOÇAMBIQUE, MAURÍCIAS E NORUEGA FORTIFICAM LAÇOS DE COOPERAÇÃO
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, manifestou a vontade de ver massificadas as relações de amizade e cooperação bilateral entre os Parlamentos de Moçambique, de Maurícias e de...
DEPUTADOS DA 4ª COMISSÃO FORMADOS EM GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA
A Assembleia da República considera que o processo de descentralização em Moçambique, enquanto base da consolidação da paz, garantia da harmonia social e da participação dos cidadãos na resolução dos problemas das comunidades, conheceu...
PAR RECEBE REPRESENTANTES DA ONP
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta sexta-feira, (14), no seu Gabinete de Trabalho, o Presidente da Organização Nacional dos Professores (ONP), Rosário Guidione Quive, que era...
IGUALDADE DE GÉNERO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PAZ 
O Deputado moçambicano e Chefe do Grupo Nacional junto à União Interparlamentar (UIP), Eduardo Mulémbwè, defendeu, esta quinta-feira, que a igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e condição de...
CRESCE NÚMERO DE CIDADÃOS QUE SE QUEIXAM AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
A Assembleia da República apreciou, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, a Informação Anual do Provedor de Justiça sobre a sua actividade relativa ao período de Abril de 2021 a Março de...
MENSAGEM DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, ESPERANÇA LAURINDA FRANCISCO NHIUANE BIAS, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS, 13/10/2022
Sob o lema, Aumentar substancialmente a disponibilidade e acesso ao aviso prévio e informações de risco às pessoas, até 2030, celebramos hoje, 13 de Outubro, o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais,...
4ª Comissão em Seminário sobre Governação Descentralizadas
Os deputados membros da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) da Assembleia da República (AR) realizam, a partir desta quinta-feira, dia 13, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, um seminário...
AR APRECIA INFORMAÇÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
A Assembleia da República aprecia, em Plenário, a partir das 08h30 desta quinta-feira, dia 13, a Informação Anual do Provedor de Justiça. A Informação em alusão é referente ao exercício de 2021-2022 e analisa...
APROVADA PROPOSTA DE LEI QUE ESTABELECE REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS
A Assembleia da República(AR) aprovou, esta quarta-feira, dia 12, na Generalidade e por Consenso, a Proposta de Lei que Estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias, um documento que visa, dentre outros aspectos, estabelecer...