Comunicado de Imprensa
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se para prosseguir com apreciação, na Generalidade e Especialidade, da Proposta de Revisão de Lei nº 11/2002, de 12 de Marco, Lei do...
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) reúne-se para prosseguir com apreciação, na Generalidade e Especialidade, da Proposta de Revisão de Lei nº 11/2002, de 12 de Marco, Lei do...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, procede, esta quarta-feira ﴾02﴿, pelas 10h00, na sede do Parlamento, em Maputo, a entrega de um cheque, resultante de uma contribuição de...
A Bancada Parlamentar da Renamo defendeu, esta segunda-feira (28), em Maputo, a necessidade do cumprimento do plasmado no acordo de paz e reconciliação nacional assinado em Agosto de 2019, em Maputo, como forma de...
A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (BPMDM) entende que que a agricultura deve ser direccionada para que haja maior circulaçãode produtos nacionais no mercado interno criando, desta forma, oportunidades denegócios e geração...
A Bancada Parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República ﴾AR﴿ está preocupada com a sinistralidade rodoviária que tem tirado inúmeras vidas de moçambicanos, em particular os acidentes causados pelos transportes públicos. Segundo o Chefe...
A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou, esta segunda-feira (28), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República para que a V Sessão Ordinária seja produtiva, caracterizada por um...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Niquice, participou de 20 a 24 de Fevereiro de 2022, em Windhoek, Namíbia, numa Missão Regional da SADCOPAC, na qualidade...
O Governo pretende proteger as obras de folclore para que a sua captação, reprodução, divulgação e publicação seja feita como documento comprovativo de anuência ou assentimento do Estado moçambicano. A pretensão está patente na...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, recebeu, esta quinta-feira (24), em Maputo, o Embaixador da França em Moçambique, David Izzo, com o qual passou em revista a situação...
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira (08), na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XX Sessão Ordinária, deliberou marcar para o próximo dia 28 do mês em curo,...