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Boletim Informativo

Home > Boletim Informativo > Pagina 64

PERDA DE VALORES NA SOCIEDADE ALIMENTA MAU ATENDIMENTO NAS UNIDADES SANITÁRIAS

O Ministro moçambicano de Saúde, Armindo Tiago, disse que a ocorrência de episódios de mau atendimento nas unidades sanitárias é resultado da perda progressiva de valores morais na sociedade moçambicana e no sector da...

Ler mais 20/04/2022 at 11:57

GOVERNO ASSEGURA OPERACIONALIDADE DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

O Governo moçambicano garante que, para assegurar a continuidade das operações das empresas estratégicas e estruturantes do sector empresarial do Estado, tem vindo a implementar medidas de reestruturação financeira, operacional, de gestão de recursos...

Ler mais 20/04/2022 at 11:39

DEPUTADOS DA AR QUEREM CELERIDADE NA ALOCAÇÃO DE FUNDOS DE APOIO SOCIAL

Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República ﴾AR﴿ apelaram ao Governo do Distrito de Chokwe, Província de Gaza,...

Ler mais 20/04/2022 at 11:04

CPAR AUTORIZA PR A VISITAR REPÚBLICA DE UGUNDA

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida esta terça-feira, dia 19, na sede do Parlamento, em Maputo, na sua XXXIV Sessão Extraordinária, aprovou o Pedido de Autorização do Presidente da República, Filipe...

Ler mais 19/04/2022 at 13:05

DEPUTADOS DA AR VISITAM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CHOKWE

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento (3ª e 2ª comissões respectivamente) deslocam-se no dia 17 de Abril corrente ao Distrito de Chókwè, na Província...

Ler mais 14/04/2022 at 13:02

PARLAMENTO ADIA APROVAÇÃO, NA GENERALIDADE, DA LEI DE BASES DAS AUTARQUIAS LOCAIS

O Parlamento moçambicano adiou, a pedido das chefias da Bancadas Parlamentares, a aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a...

Ler mais 14/04/2022 at 12:11

COMISSÕES DA AR DEFENDEM APROVAÇÃO DA LEI DE BASES DAS AUTARQUIAS LOCAIS

As comissões de trabalho da Assembleia da República (AR) consideram que a Proposta de Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais que revoga a Lei n 6/2018, de 03 de...

Ler mais 14/04/2022 at 09:20

AR aprova em Definitivo a Proposta de Revisão da Lei de Electricidade

O Plenário da Assembleia da República ﴾AR﴿ aprovou, esta quarta-feira (13), em Definitivo e por Consenso, a Proposta de Revisão da Lei no 21/97, de 01 de Outubro, Lei de Electricidade, um documento da...

Ler mais 13/04/2022 at 12:02

DEPUTADOS DA CPO DEFENDEM GESTÃO TRANSPARENTE DAS RECEITAS DA INDÚSTRIA EXTRACTIVA

Os deputados da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) defenderam, este fim de semana, em Matutuine, província de Maputo, a necessidade do pais começar a pensar em criar políticas publicas e normas que...

Ler mais 11/04/2022 at 08:37

EXPLORAÇÃO DE CARVÃO, AREAIS PESADAS E GÁS REPRESENTAM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

O Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA), Momade Juízo, entende que a exploração de carvão, areias pesadas e gás, em curso no país, bem como recentes descobertas de reservas de gás...

Ler mais 11/04/2022 at 08:09
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Parlamento de Moçambique

O Parlamento de Moçambique é constituído por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Sendo um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, é, nos termos da lei fundamental.

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