A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, 15, em definitivo, Lei que aprova o Plano Econômico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) mediante o processo de votação que forneceu o seguinte resultado, deputados...
Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (15), a Proposta da Revisão da Lei nº7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei nº14/2018, de 18 de Dezembro, que estabelece o Quadro Jurídico...
O Plenário da Assembleia da República (AR) apreciou e aprovou, na generalidade, esta quinta-feira, dia 15, a Proposta de Lei que adita o artigo 7A na Lei n º 18/2019, de 24 de setembro,...
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quarta-feira(14), em definitvo a Proposta de Revisão da Lei n˚27/2009, de 29 de Setembro, Lei do Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico do ensino superior e...
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quarta-feira, (14), em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei n˚23/2014, de 23 de Setembro, Lei de Educação Profissional, um documento que estabelece o quadro jurídico de...
A Assembleia da República (AR) aprovou, na Generalidade e por consenso, a Proposta de Lei de Criação de Autarquias Locais. Trata-se de um dispositivo da autoria de Governo que propõe a criação de 12...
A Assembleia da República(AR) reúne-se, em Plenário, a partir das 08h30 desta quarta-feira, dia 14 de Dezembro, para apreciar os seguintes documentos:
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, as deputadas da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma...
Excelências, Sob o lema Por uma educação de qualidade rumo ao empoderamento e mobilização da sociedade sobre os Direitos Humanos,celebra-se amanhã, 10 de Dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma efeméride que, no...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, exortou a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para que continuem a proporcionar à mulher maior acesso a educação de modo...