PGR INSTA AR A APROVAR LEI DE CONFISCO CIVIL
A Procuradoria-Geral da República (PGR) insta a Assembleia da República a aprovar uma lei de confisco civil, numa altura em que, em 2024, os bens arrestados e avaliados no País totalizaram a um valor...
PAR PARTICIPA NA ABERTURA DO X FÓRUM SOBRE TERRAS
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Margarida Adamugi Talapa, participou, esta segunda-feira (28), na cerimónia da abertura do X Fórum de Consulta sobre Terras (FCT). O X FCT, cuja sessão de abertura foi...
GPPC-HIV E SIDA AVALIA COOPERAÇÃO COM CNCS
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA (GPPC-HIV e SIDA) manteve, na sexta-feira finda (25), um encontro de trabalho com o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) com objectivo de avaliar...
DEPUTADA MOÇAMBICANA DEFENDE COOPERAÇÃO ECONÓMICA DOS PAÍSES DA CPLP
A Deputada moçambicana, Membro do Grupo Nacional Junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Anchia Formiga, defendeu esta sexta-feira (25) a necessidade de maior cooperação económica dos países da...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta sexta-feira (25), a Proposta de Resolução que Aprova o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, um documento que vinha sendo apreciado desde Quinta-feira última. A aprovação desde...
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSINA LIVRO DE CONDOLÊNCIAS EM HOMENAGEM AO PAPA FRANCISCO
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, procedeu, esta quinta-feira, 24 de Abril, na Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Maputo, à assinatura do Livro de Condolências em honra ao falecido Papa...
CPO CONSIDERA QUE PQG 2025/2029 ESTÁ ALINHADO COM ENDE 2025/2044
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) considera que a Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029) está devidamente alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 e responde adequadamente aos desafios...
COMISSÕES DA AR RECOMENDAM APROVAÇÃO POSITIVA DO PQG 2025-2029
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) recomendam ao Plenário do Parlamento a apreciar positivamente da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025-2029), entendendo que o mesmo visa a redução da...
SUCESSO DO PQG 2025-2029 DEPENDE DO TRABALHO ABNEGADO DE TODOS OS MOÇAMBICANOS
A Primeira-Ministra (PM), Benvinda Levi, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, que o alcance efectivo dos resultados políticos, económicos e sociais previstos na Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 requer o empenho e...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira (23), a Proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, um documento da autoria do Governo considerado um guia essencial para a jornada de desenvolvimento de Moçambique,...
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