A Primeira-Ministra (PM), Benvinda Levi, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, que o alcance efectivo dos resultados políticos, económicos e sociais previstos na Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 requer o empenho e o trabalho abnegado de cada um dos moçambicanos nas diferentes esferas de actividade socioeconómica.
Falando no parlamento durante a sessão dedica à apreciação do documento, a governante acrescentou estar convicta de que unidos e capitalizando as iniciativas individuais e colectivas, “iremos incrementar os níveis de produção e produtividade, diversificar a economia, criar mais postos de trabalho, reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e, consequentemente, melhor as condições de vida dos moçambicanos”.
“Todos nós, governo, deputados, partidos políticos, líderes comunitários, entidades religiosas, sociedade civil e população em geral, somos desafiados a, no nosso dia-a-dia, promover e a pautar pela observância da cultura de diálogo, paz, tolerância e reconciliação”, disse a PM sublinhando que a proposta de PQG 2025-2029 está em consonância com os instrumentos nacionais de planificação de longo termo, com destaque para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, recentemente aprovada pelo Parlamento moçambicano.
“Este documento programático de médio prazo está, igualmente, alinhado com a Agenda 2063 da União Africana e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, de entre outros instrumentos regionais e internacionais de planificação de longo prazo”, disse a PM.
A PM explica, igualmente, que para a materialização dos objectivos do PQG 2025-2029, “temos que continuar focados em desenvolver acções que garantam a manutenção da paz, segurança, estabilidade macroeconómica, transformação digital, inovação tecnológica, construção, reabilitação e modernização de infra-estruturas integradas e resilientes de modo a fortalecer as ligações entre os diferentes sectores socio-ecónomicos”.
Segundo o Governo, o PQG 2025-2029, o primeiro instrumento de médio prazo que materializa a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, está estruturada em cinco pilares, a saber, Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; Transformação Estrutural da Economia; Transformação Social e Demográfica; Infra-Estruturas, Organização e Ordenamento Territorial; e Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular.
“Estes 5 pilares contêm programas e subprogramas holísticos e integrados pelos diferentes sectores que podem ser monitorados através de indicadores de resultado e que são materializados através dos Planos Económicos, Sociais e Orçamentos do Estado anuais”, afirmou a PM ajuntando que a implementação dos programas e subprogramas constantes em cada um dos cinco pilares irá permitir alcançar o objectivo central da acção governativa neste quinquénio que é o de reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e as assimetrias regionais.
A aprovação da Proposta do PQG-2025-2029 pelo parlamento será feita por via de um projecto de resolução, a ser produzido pela Comissão do Plano e Orçamento, a segunda comissão parlamentar.
