A Assembleia da Republica em coordenação com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) capacita, de 15 a 16 de Junho corrente, os funcionários parlamentares, pertencentes ao Gabinete de Imprensa da Assembleia da República...
Havendo necessidade de seleccionar candidatos para eleição a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), são convidadas as organizações da sociedade civil, a comunidade empresarial, a academia, a Ordem dos...
A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, disse que manter a rapariga na escola e acabar com os...
As Comissões da Administração Pública e Poder Local (CAPPL), dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) e de Ética Parlamentar (CEP) realizaram, esta quarta-feira, dia 08, uma audição parlamentar conjunta a Ministra...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, exortou, esta quarta-feira, ao Parlamento moçambicano para a aprovação da Proposta de Lei de Confisco Civil, um instrumento que se acredita que poderá ajudar o país no...
A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, disse que a criminalidade organizada constitui uma séria ameaça à sobrevivência das sociedades, pois corrói as estruturas, põe em causa a segurança e a integridade dos Estados,...
Os Deputados da Assembleia da República iniciaram, quarta-feira (24), a apreciação, em Plenário, da Informação Anual do Procurador-Geral da República (PGR) sobre o estado geral da justiça em Moçambique em 2023. Com efeito, a...
Foi com profunda dor e consternação que a Assembleia da República tomou conhecimento da morte de 98 concidadãos nossos, na sequência do naufrágio de uma embarcação que fazia o trajecto Lunga-Ilha de Moçambique.A Assembleia...
O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República (AR), António Rosário Niquice, entende que a dívida pública moçambicana, avaliada em 115.098,5 mil milhões de Meticais, está a coloca...
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu Rol de Matérias. Esta...