O Presidente da Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República (AR), António Rosário Niquice, entende que a dívida pública moçambicana, avaliada em 115.098,5 mil milhões de Meticais, está a coloca uma pressão adicional sobre os recursos do Estado e dificulta, ainda mais, a implementação de políticas económicas eficazes.
O deputado, que falava esta terça-feira, dia 27, na sede do Parlamento, em Maputo, durante o início de uma serie de Seminários Económicos dedicados a análise das perspectivas macroeconómicas em Moçambique, afirmou que o défice orçamental tem vindo a crescer, o que dificulta a realização da despesa pública.
“Esta é uma realidade que não podemos ignorar ao considerar estratégias para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento do País”, disse o Presidente da CPO ajuntando que em 2022 e 2023, o défice foi de 132.059,04 mil milhões de Meticais e 133.756,09 mil milhões de Meticais, respectivamente, representando 12,0% e 8,7% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente.
Niquice sublinha que para 2024, o défice orçamental projectado pelo Estado moçambicano é de 184.326,1 mil milhões de Meticais, representando 12,0 pontos percentuais do PIB.
Para isso, o Presidente da CPO reconhece que os desafios económicos que Moçambique enfrenta exigem uma abordagem ponderada e colaborativa. “É essencial discutirmos abertamente e entender profundamente as causas subjacentes desses problemas”, frisou.
Segundo o deputado, na discussão desses problemas, os intervenientes devem-se focar, igualmente, na eficiência dos gastos públicos. “Uma racionalização adequada dos gastos é essencial, mas devemos faze-lo com sensibilidade às necessidades básicas da nossa população, sem descurar a priorização cuidadosa dos recursos em face das nossas necessidades mais urgentes”, acrescentou Niquice.
Além disso, o parlamentar entende que na discussão dessa problemática deve-se olhar para além das soluções de curto prazo, esboçando medidas que promovam o crescimento económico sustentável a longo prazo. “Isso pode envolver investimentos em infraestruturas, educação e inovação, que são fundamentais para impulsionar a competitividade e criar oportunidades para todos os cidadãos”, vincou o Presidente da CPO.
No entanto, Niquice explica que nessas matérias não existem soluções fáceis ou rápidas. “Resolver os desafios económicos que enfrentamos exige tempo, esforço e compromisso, razão pela qual assistimos de forma comumente reformas fundamentais que exigem sacrifícios de todos nós”, vincou o deputado.
Perante uma plateia constituída por deputados membros da CPO e representantes das restantes Comissões especializadas da AR, Niquice disse que as perspectivas macroeconómicas em Moçambique são moldadas não apenas por números e estatísticas, mas também pela capacidade dos moçambicanos de enfrentar desafios com determinação e visão.
“Juntos, podemos superar os obstáculos que enfrentamos e construir um futuro mais próspero e justo para todos os nossos concidadãos”, disse, convidando a todos, seus pares, para se envolverem na discussão deste tema de suma importância para o país. O Seminário Económico desta terça-feira tinha como objectivo despertar no seio dos participantes a necessidade de discutir Moçambique no contexto macroeconómico e teve como oradores o Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique e o quadro sénior do Banco de Moçambique (BM), Aléxis Meyer Cirkel e Carlos João Baptista, respectivamente.